Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2011 Juiz do Trabalho Titular FRANCISCO FABIO PEREIRA DOS SANTOS ajuizou reclamação Sentença Sentença trabalhista contra MS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E Processo Nº RTOrd-0000045-89.2017.5.10.0103 RECLAMANTE FRANCISCO FABIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Antonio Leonel de Almeida Campos(OAB: 3529/DF) RECLAMADO MS SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME REFORMAS LTDA

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8814 DA PRELIMINAR Da ilegitimidade passiva Inconformada com a r. sentença de id. 1c9081c, proferida pelo Exmo. Juiz Francisco Charles Florentino de Sousa, cujo relatório Haja vista a indicação da segunda reclamada como devedora dos adoto e que julgou parcialmente procedente a pretensão, recorre créditos trabalhistas alegados na exordial, resta satisfeita a ordinariam

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 455 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Convolo em penhora o valor de R$ 1.760,49 bloqueado, via BACEN JUD, de titularidade do executado. ATA DE AUDIÊNCIA Dê-se ciência ao devedor do bloqueio efetuado bem como da garantia da execução, para fluência de prazo para embargos (Art. 884 CLT). Processo nº 0001311-82.2015.5.10.0103 Transcorrido o prazo in albis, libere-s

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8771 É o relatório. calculados a partir do valor arbitrado à causa pelo Sindicato Autor. II - FUNDAMENTAÇÃO Ademais, não se mostra necessária a realização de oitiva testemunhal e perícia grafotécnica. II.1. Admissibilidade Por fim, a reclamada até o momento apenas exerceu seu direito de Regularmente oposta, conheço da impugnação à conta de ação, pelo

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 468 - violação do(s) artigo 37; artigo 97, da Constituição Federal. - violação do(a) Lei nº 8666/1993, artigo 58, inciso III; artigo 67; artigo 71, §1º. Fundamentação - divergência jurisprudencial indicada a partir da pág/. Insurge-se contra a responsabilização subsidiária que lhe foi imposta pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda. E isso

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1928 parte ré em 50% das mesmas verbas. Ademais, CONDENO a ré a pagar ao advogado da parte autora o valor de R$ 500,00 a título de honorários de sucumbência (parágrafo 2º artigo 85, NCPC) e, por sua sorte, CONDENO a parte autora a pagar ao advogado da parte ré a quantia de R$ 500,00 a título de honorários de sucumbência (parágrafo 2º artigo 85, NCPC). Considerando que foi concedida a gratuid

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência ao pelo DEJT. 4629 verba recebida por ambos, sendo a do paradigma um valor mais alto. Não tendo uma denominação exata, pressupõe-se que seja Assinatura verba salarial, motivo pelo qual deve sofrer os efeitos da SAO PAULO, 13 de Janeiro de 2020 equiparação. A verba "Transf. Compl de Função", visto ser atrelada à função idêntica entre ambos, deve ser c

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1137 cumpria jornada de trabalho das 7h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h30, de segunda a sexta-feira, e das 7h30 as 11h30 nos dias de sábado. Sobre essa questão, comungo com o entendimento do MM. Juizo Conheço do recurso ordinário, eis que preenchidos todos os de primeiro grau, no sentido de que o autor não se desimcumbiu do pressupostos de admissibilidade. seu ônus para

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 11369 nas demais verbas. testemunha do reclamante no feito n. 0010135-59.2016.5.15.0037. Nada a reformar. A testemunha da reclamada, do primeiro processo apontado, afirmou que o autor usufruía de 1 hora de intervalo, porém declarou que não presenciava o reclamante usufruindo referido intervalo (Id 786dfc7 - Pág. 2). Já a testemunha do autor no segundo processo I.2 DAS

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região processo nº 0000693-74.2014.5.10.0103 408 Ausentes as reclamadas à audiência designada, embora presente ao ato a procuradora da segunda ré. reclamante LILIA PATRICIA DE CARVALHO SILVA Deixou-se de receber a defesa apresentada pela segunda reclamada. reclamadas SPASSO VERDI JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA- EPP e LEROY MERLIN – COMPANHIA Sem outras provas, foi encerrada