Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20880 VOTO 1. ADMISSIBILIDADE 1.1. O apelo proposto merece ser conhecido, pois preencheu a contento todos os pressupostos processuais de admissibilidade. 1.2. A presente demanda foi ajuizada em 23/03/2017. Mesmo considerado o início da vigência da Lei 13.467/2017, o julgamento deste feito não implicará observar, necessariamente, suas novas regras. E a razão reside na id

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 34227 É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010449-32.2017.5.15.0049 RO RECORRENTE: ARLINDO SEGURA RUIZ RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IBITINGA Custus Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Juiz sentenciante: JOSUE CECATO Voto Origem: Vara do Trabalho de Itápolis RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI (AN) I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilid

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26724 feito, sem prejuízo de futuras intervenções (ID. 245208d) É o Relatório. VOTO 1. Admissibilidade. O presente apelo merece ser conhecido, pois preencheu a contento todos os pressupostos processuais de admissibilidade, com especial destaque para os termos das normas dos artigos 895, I, da Trata-se de Recurso Ordinário (ID. c5a0e1c) interposto pelo CLT, artigo 6�

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 26190 Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos termos do Regimento Interno. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011510-49.2017.5.15.0138 RO RECORRENTE: JANAINA FERNANDA DE SOUZA RECORRIDO: RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA. RECORRIDO: BD INVESTIMENTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AN) Voto I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupo

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 425 Em razões recursais aduziu a Reclamada que embora os pedidos tenham sido julgados improcedentes, a Origem não se manifestou acerca da nova regra processual, relativa aos honorários de sucumbência, prevista no artigo 791-A, da CLT; que tais regras devem ser aplicadas de forma imediata. Requereu a condenação do Reclamante no pagamento de honorários advocatícios de s

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 TESTEMUNHA 13268 EDSON DONIZETI BARCELLOS recorrente. Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO APARECIDO SARAMBELLE Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos termos do Regimento Interno. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011781-97.2016.5.15.0104 (RO) RECORRENTE: SERGIO APARECIDO SARAMBELLE RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 30826 RECORRENTE: MANOEL JOSE DE LIMA RECORRIDO: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (AN) Voto I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do recurso ordinário interposto. Relatório Importa também aqui destacar o fato de que o julgamento deste feito, mesmo depois da entrada

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 12487 RELATÓRIO Recurso da parte Irresignadas com a r. Sentença ( fls. 555559 ) interpõem as partes recurso ordinário pelos fundamentos de fls. 565574 e 575581. Sustenta o reclamante, em síntese, que a r. Sentença deve ser reformada para acrescer na condenação o pagamento da integração do adicional de periculosidade na base de cálculo do adicional noturno e das hor

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 30636 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Voto PROCESSO nº 0012769-31.2016.5.15.0133 (RO) RECORRENTE: IMOBILIARIA GIOVANA LTDA RECORRIDO: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI (AN) I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do recurso ordinário interposto. Importa também aqui destaca

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 29025 RECURSO ORDINÁRIO/PJe Decreto Lei 779/69. (RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017) Contrarrazões pelo reclamante (ID 2eac0d0). Processo TRT nº: 0013643-67.2017.5.15.0040 A D. Procuradoria Regional do Trabalho, não vislumbrando interesse público ensejador de sua manifestação, opina pelo Recorrente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO prosseguimento do feito,