Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1218 b) férias vencidas simples do período aquisitivo 2019/2020, acrescidas de 1/3; c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (5/12); d) 13º salário proporcional (2/12); INTIMAÇÃO e) multa do § 8º do art. 477 da CLT, em face do atraso no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73abe8f pagamento das verbas rescisória

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 114 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA STEPHANIE CORAZZA R$ 147,48 Processo Nº ATAlc-0000303-94.2021.5.12.0009 RECLAMANTE ROSANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO STEPHANIE CORAZZA MOREIRA(OAB: 58912/SC) RECLAMADO ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO SILMARA APARECIDA DE QUADROS(OAB: 105754/RS) ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) PERIT

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA(OAB: 57639/SC) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS TAIS GUILLARDI(OAB: 53950/SC) CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: 12125/SC) MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI 665 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 60,66 Total Devido pelo Reclamado R$ 5.539,51 Custas, pela parte ré, no importe deR$60,66, calculado

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1360 PERITO Processo Nº ATOrd-0000926-10.2021.5.12.0026 RECLAMANTE A.W.O. ADVOGADO LEANDRO DA SILVA COSTA(OAB: 20606/SC) RECLAMADO S.S.D.C.S.A. ADVOGADO ANDRE LUIZ DA COSTA RAMOS(OAB: 39142/SC) ADVOGADO FERNANDA ROBERTA DA SILVA MACHADO FIGUEIRO(OAB: 39613/SC) ADVOGADO JULIA TRESOLDI(OAB: 40188/SC) Intimado(s)/Citado(s): AMAURI ANTONIO CONFORTIN Intimado(s)/Citado(s): - ED

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região KOSMETIKOS COMERCIAL LTDA EPP WALTER COSMETICOS LTDA. - EPP AMAURI ANTONIO CONFORTIN RECLAMADO PERITO 1361 RECLAMADO RECLAMADO DIONIR RODRIGUES DOS SANTOS IDIVANE SALETE TONINI Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESA MACEDO DUARTE (menor) representante SANDRA REGINA MACEDO Intimado(s)/Citado(s): - JANDIRA JANDT PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 76 Liquidação por cálculos. INTIMAÇÃO Atualização dos créditos da parte autora pelo IPCA-E, na fase pré- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3e6272 judicial e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deduções fiscais pela parte ré, quando cabíveis, condicionadas à respec

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0000505-71.2021.5.12.0009 RECLAMANTE MARIE NOELEDA SENATUS ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) PERITO LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI 13 Tudo nos termos da fundamenta�

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 675 mas sem o intuito de causar dano de ordem moral. Aliás, o atraso na quitação dos salários e ausência de depósitos do FGTS como RECURSO DE:THAISE CRISTINA CADETE DE SOUZA consequência da situação financeira deficitária do empregador não configura ato ilícito, elemento essencial para o reconhecimento da responsabilidade civil de indenizar (arts. 186 e 927 do

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1484 VI da Súmula/TST nº 331. editou a Orientação Jurisprudencial nº 382, em sentido contrário ao No mais, a fim de evitar eventual alegação de omissão no julgado, pretendido pelo recorrente, verbis: repise-se que a manutenção da responsabilidade subsidiária do "OJ 382.JUROS DE MORA.ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE ente público, nos termos acima expostos, nã

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 820 introduziu os honorários da sucumbência ao processo do trabalho, que não há nenhum dissenso entre os institutos da gratuidade da justiça e da sucumbência. Logo, não há incompatibilidade entre os benefícios da justiça gratuita e o ônus da sucumbência. No atinente à inconstitucionalidade, esclareço que a condenação da autora ao pagamento de honorários advo