Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3276 verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seu patrono. - ADV. João Flavio Ribeiro - OAB/SP 66919 ADV. Jonathan Kastner - OAB/SP 279576. Recurso n. 1577/12 Ref. Proc. nº 800/11 - Juizado Especial Cível de Piraju/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2194 SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto da relatora. - ADV. Danilo Santiago L. Peres - OAB/ SP 282063 ADV. Fabiola Prestes B. T. Machado - OAB/SP 105400 A

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2798 Número do processo: 0800371-64.2019.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: T. F. P. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIOOAB: 9620PA Participação: REQUERIDO Nome: D. S. D. N.SENTENÇA EM AUDIÊNCIA:?Sentença Com Homologação de Acordo.HOMOLOGO o acordo livre e espontaneamente celebrado pelas partes nos termos acima fixados, e assim, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com EXAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3277 em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo ca

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 DE ASSISTÊNCIA E INSTRUÇÃO POPULAR (ASPLA). Anote-se e comunique-se. Promova o Distrito Federal o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 15h12. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 169525-4/09 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: ASSOCIACAO PLANALTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2120 Araujo SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2119 ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seu patrono. - (Nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2121 por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição da tarifa declarada abusiva de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso int

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: THAIS CRISTINA CARVALHO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 5-0112388655 e determino o prosseguimento da execução apensa quanto às remanescentes. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em conta a sucumbência recíproca e equivalente, fixo honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 20, § 4º e art. 21, ambos do CPC, devendo cada parte arcar com 50% da verba honorária