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1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 01/12/2016 - Pág. 435 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005326-46.2011.403.6139 - EURICO DE ALMEIDA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES) Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o cálculo de fls. 108/109. Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (código 12078). Vistas às partes nos

TRF3 10/09/2015 - Pág. 1276 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atentando-se à nova preferência legal (art. 655 do CPC), lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Caso o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça não encontre o(s) executado(s), arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.Autorizo, desde já, o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça a agir em conformidade com o art. 172, 2º, do CPC.Considerando que o(a) executado(a) deverá ser citado(a) em comarca que não é sede da Justiça Fed

TRF3 15/02/2012 - Pág. 544 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000711-77.2004.403.6003 (2004.60.03.000711-6) - JURACY PEREIRA(MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - SEBASTIAO ANDRADE FILHO) X JURACY PEREIRA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no silêncio ao arquivo.Intimem-se. 0000026-36.2005.403.6003 (2005.60.03.000026-6) - GLEDSON FONSECA DA SILVA X M

TRF3 10/09/2015 - Pág. 1276 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atentando-se à nova preferência legal (art. 655 do CPC), lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Caso o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça não encontre o(s) executado(s), arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.Autorizo, desde já, o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça a agir em conformidade com o art. 172, 2º, do CPC.Considerando que o(a) executado(a) deverá ser citado(a) em comarca que não é sede da Justiça Fed

TRF3 25/10/2013 - Pág. 1086 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ANTONIO VEIGA E MS011211 - JOAO CARLOS DE ASSUMPCAO FILHO) X CARLA ANDREA FERREIRA BARBOSA(MS014971B - MANOEL ZEFERINO DE MAGALHAES NETO) Nos termos da Portaria 10/2009 deste Juízo, fica o exequente intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 218/220 dos autos. 0000685-40.2008.403.6003 (2008.60.03.000685-3) - ROSA MATHIAS LEMES(SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ROSA MATHIAS LEMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

TRF3 15/02/2012 - Pág. 544 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000711-77.2004.403.6003 (2004.60.03.000711-6) - JURACY PEREIRA(MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - SEBASTIAO ANDRADE FILHO) X JURACY PEREIRA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no silêncio ao arquivo.Intimem-se. 0000026-36.2005.403.6003 (2005.60.03.000026-6) - GLEDSON FONSECA DA SILVA X M

TRF3 27/09/2016 - Pág. 659 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2248 PROCEDIMENTO COMUM 0000707-73.2011.403.6139 - LEONOR DA CRUZ ROCHA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o cálculo trasladado às fls. 209/211.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra

TRF3 21/03/2014 - Pág. 850 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno

TRF3 03/04/2019 - Pág. 615 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001638-15.2011.4.03.6127 AUTOR: JOSE ALFREDO GOMES, JOSE OSVALDO GRASSI, LOURIVAL HENRIQUE VIANA, LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA, MARIO CONCEICAO DOMINGOS Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

TRF3 11/07/2014 - Pág. 935 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação das partes.Intime-se. Cumpra-se. 0001231-27.2010.403.6003 - GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA(SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência as partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte a

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