1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002434-33.2012.403.6139 - MARIA JOSE PEDROSO MOTA(SP081382 - JAIR DE JESUS MELO CARVALHO E SP081965 - MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 975 - ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA) X MARIA
0000701-23.2010.403.6003 - JANETE BATISTA DE SOUZA(MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JANETE BATISTA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05
inciso II do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009, dando-lhe ciência desta ação para que venha a ingressar no feito, caso entenda necessário, no prazo de 10 (dez) dias.Escoado o prazo para as informações, com ou sem elas, dê-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de dez dias (art. 12, da Lei nº 12.016/2009).Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à impetrante (fls. 11 e 13).Intimem-se. Três Lagoas/MS, 25 de março de 2015.Rodrigo Boaventura Martins Juiz Fe
OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre a memória de cá
ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANGELA MARIA BATISTA SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo
montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0001466-23.2012.403.6003 - MARIOGILDO DOS SANTOS DUARTE(SP111
dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0001610-65.2010.403.6003 - MARCILENE LEMOS DA SILVA(MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA E MS013916 - ODAIR DONIZETE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARCILENE LEMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do
DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS X ELEN CRISTINA COSTA DOS SANTOS X MURILO COSTA DOS SANTOS X MARIA DE FATIMA DA COSTA(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X APARECIDA BATISTA LINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X APARECIDA BATISTA LINO X ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS X APARECIDA BATISTA LINO X ELEN CRISTINA COSTA DOS SANTOS X APARECIDA BATISTA LINO X MURILO COSTA DOS SANTOS Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista o tr
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se exped