1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
(assinado eletronicamente) Técnico/Analista Judiciário PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000883-16.2015.4.03.6138 AUTOR: GILBERTO BATISTA POLASTRINI Advogado do(a) AUTOR: KARINA MOI AMISY - SP281345 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão (ID 28547537), faculto a parte autora apresentar, no prazo de 2 (dois) meses, os cálculos atualizados em c
Com os cálculos, providencie a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, intimando a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMU
se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manif
dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0001797-39.2011.403.6003 - ROBERTO BENTO DOS SANTOS(MS014568 - JACKELINE TORRES DE LIMA) X INSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NA CAPA DOS AUTOS DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME -SE O INSS, PARA PAGAMENTO DO QUANTUM DEVIDO, DE ACORDO COM OS CA LCULOS APRESENTADOS AS FLS.221/226, OU CASO QUEIRA, APRESENTAR IM PUGNACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS (ARTIGO 535, NCPC C/C
Tendo em vista a não interposição de Embargos por parte dos Réus, no prazo legal, fica constituído de pleno direito, o título executivo judicial decorrente do direito pleiteado na inicial, convertendo-se a ação em execução de título judicial, conforme o artigo 702, parágrafo 8º do CPC, independentemente de sentença. Remetam-se os autos ao SEDI para a alteração de classe, devendo constar Cumprimento de sentença. Requeira a exequente o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) d
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006931-27.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: MARIO ARAUJO NUNES DA TRINDADE Advogado do(a) REPRESENTANTE: PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO - SP141314 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 10 dias, exerça seu direito de escolha quanto ao benefício que julgar ser mais favorável, nos termos da manifestação do INSS - ID 37765567. Intime-se. ITAPEV
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011066-82.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: CENIRA DE ALMEIDA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE BRANCO DE ALMEIDA - SP234543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa da parte exequente – ID 40472881 com a conta apresentada pelo INSS, expeçam-se o
0003584-98.2014.403.6003 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X DIANARY CARVALHO BORGES Autos nº 0003584-98.2014.403.6003Exequente: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional de Mato Grosso do SulExecutado: Dianary Carvalho BorgesClassificação: B SENTENÇA1. Relatório.Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional de Mato Grosso do Sul em face de Dianary Carvalho Borges, objetivando o receb
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001377-46.2013.4.03.6138 AUTOR: CARLOS ROBERTO CABECA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE VINHAL RIBEIRO - SP298519 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência as partes do retorno e da virtualização dos autos físicos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Desta forma, fica oportunizada às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a conferência dos documentos digitalizados sem prejuízo de futura regularização