Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 547 Valhingresson Lins da Silva e outro - Cumpra-se conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça CGJ/AL. Tratando-se de processo incluído na META 2/CNJ, designo audiência de continuação para qualificação e interrogatório do acusado Erivaldo José da Silva para o dia 21/05/2021 às 8:30h. Providências e intim

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3411 26 havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase. Iranduba/AM, 22 de novembro de 2021. Dinah Câmara Fernandes Juíza de Direito ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0600160-85.2019.8.04.0110 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 354 Competência do Júri - Homicidio qualificado - RÉU: Edilson Antonio dos Santos - III. DISPOSITIVO Ante as razões explanadas, com fundamento no art. 414 do CPP, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial acusatória e, por conseguinte, IMPRONUNCIO O RÉU EDILSON ANTONIO DOS SANTOS, por não haver indícios suficiente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 716 que este teria agido em estado de legítima defesa (causa de exclusão da ilicitude), o que acarretaria a extinção de sua punibilidade. Ocorre que, conforme bem mencionado pelo Ministério Público em seu parecer de fl. 86, a aplicação do art. 25 do CP, que trata da incidência legítima defesa, exige a demonstração inequ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 739 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2021 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0000115-46.2014.8.02.0051 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Lucas Soares - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3391 26 pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária desde a citação e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da sentença; 4) O pagamento deve ser feito, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, §1�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 683 Agenário Velames de Almeida (OAB 11715/AL) Aline Roberta Serafim da Rocha (OAB 60477/DF) Anderson Henrique Amorim dos Santos (OAB 14601/AL) Bárbara Hellen Novais de Lima (OAB 17111/AL) Bruno de Omena Celestino (OAB 10706/AL) Carlos Eduarado Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/PE) Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071

Administrativo ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3 Publique-se. (a)FERNANDO DA SILVA BORGES Desembargador Presidente (a)EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial, no exercício da Vice-Presidência Administrativa SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria Portaria PORTARIA DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS De 19/10/2018 PORTARIA CPV/SCEP Nº 279 - Designando, a partir da publicação desta portaria, RO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 413 dê-se baixa e arquive-se, devendo constar nos registros do processo, caso não tenham sido pagas as custas: PROCESSO PENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3906/CE) - Processo 0089045-92.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 355 JAIR FÁBIO PEREIRA - Diante do certificado à fl. 210, designo audiência de continuação para o dia 10/05/2023 às 10:30 h. Providências e intimações necessárias, inclusive das testemunhas não ouvidas e apontadas na carta precatória de fl. 68 que deverão ser ouvidas de forma virtual - devendo constar nos respectiv