Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 439329-42.2005.8.09.0166 ( 200504393299 ) AUTOS NR. : 424 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : A JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 9458 GO - PAULO HENRIQUE DE MORAIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COUMUTACAO DE PENA PREVISTOS NO DECRETO N 8.380/2014 AO SENTENCIADO MARCOS PEREIRA D OS SANTOS, UMA VEZ

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 L REQUISITO, NAO E POSSIVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. QUANTO AO T ERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR JUNTADO A S FLS. 271/273, REFERENTES AUSENCIAS AOS PERNOITES PELO SENTENCIA DO NA CASA DO ALBERGADO NOS DIAS 02, 09, 19 E 26 DE JANEIRO, NOTA -SE QUE, EM ATENCAO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA EXECUCAO PENAL, F ORAM FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADI

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 5268440.26.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ depende de sua ajuda financeira. Por fim, após tecer maiores considerações sobre o tema, pugna pela concessão de liminar, a fim de reduzir os alimentos para um salário mínimo para ambos os filhos, e, ao final, pelo provim

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10873 f) dúvida razoável sobre natureza (validade ou eficácia) da relação ou entre o Sindicato profissional e a empresa, efetivando-se assim jurídica ou de um direito (res dubia). os art. 7° XXVI e art. 8° III e VI da CR/88), ofertando à nação Do contrário (sendo certo o direito), não será hipótese de acordo, brasileira a segurança jurídica e a proteção

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10847 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se afirma em regime de As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas recuperação judicial, até a presente data e salvo prova em contrário, equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de somam mais de meio milhão de reais (R$500.000,00), restando autorização prévia de entidade sindical ou de celebra�

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10858 f) dúvida razoável sobre natureza (validade ou eficácia) da relação ou entre o Sindicato profissional e a empresa, efetivando-se assim jurídica ou de um direito (res dubia). os art. 7° XXVI e art. 8° III e VI da CR/88), ofertando à nação Do contrário (sendo certo o direito), não será hipótese de acordo, brasileira a segurança jurídica e a proteção

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10862 Trata-se o caso, portanto, de verdadeira dispensa imotivada efetivação. coletiva, onde o dano patrimonial perde seu caráter privado e Some-se que a doutrina tem-se posicionado pela assume relevante caráter coletivo. inconvencionalidade do dispositivo infraconstitucional se comparada E não obstante o disposto no art. 477-A da CLT, inserido com a à Convenção

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10877 Trata-se o caso, portanto, de verdadeira dispensa imotivada efetivação. coletiva, onde o dano patrimonial perde seu caráter privado e Some-se que a doutrina tem-se posicionado pela assume relevante caráter coletivo. inconvencionalidade do dispositivo infraconstitucional se comparada E não obstante o disposto no art. 477-A da CLT, inserido com a à Convenção

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ==================================================================

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PROCURADOR : MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500456572 AUTOS N 172/15 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE GOIANIA-GO ANTE A INFORMACAO E EXPE DIENTE DE FLS. 04/05, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTEL AS DE ESTILO. PROCEDA-SE A DEVOLUCAO VIA MALOTE DI