Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 34775-59.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABRICIA FERNANDA OLIVEIRA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: RECEBO A DENUNCI A OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO. SUBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES LEGAIS SEGUINTES (LEI N 9099, DE 26.09 .95, ART. 8

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 232146-28.2001.8.09.0074 ( 200102321463 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARNALDO BARBOSA DA SILVA VITIMA : JOAO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 3846 TO - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO DESPACHO : APOS, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERAND O A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO, REITERO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 2

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 MPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR A S ATIVIDADES, DEVENDO ESSE COMPARECIMENTO REALIZAR-SE ATE O 5 DIA UTIL DE CADA MES , NO CARTORIO DO CRIME. POR FIM, EM SENDO O CAS O, Q UANTO A PENA DE MULTA E AS DESPESAS DO PROCESSO , O APENADO DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 OMPANHEIRISMO CONTRAIDO PELOS ENVOLVIDOS (FLS. 09/19). A UNIAO ES TAVEL E EQUIPARADA AO CASAMENTO PARA EFEITOS LEGAIS E, UMA VEZ DE MONSTRADOS NOS AUTOS QUE OS REQUERENTES CONVIVERAM POR MAIS DE 28 (VINTE E OITO) ANOS JUNTOS, E DE SE TER RECONHECIDA ESTA UNIAO E TODOS OS SEUS CONSECTARIOS. O ARTIGO 1723 DO CODIGO CIVIL, TRAZ A DEFINICAO DE UNIAO ESTAVEL, NOS SEGUINTES T

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 CNICA. INICIADOS OS TRABALHOS, O MM JUIZ DESIGNOU NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 31 /10/2017, AS 10:40 HORAS , SAINDO OS PRESENTES INTI MADOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA DO REU. OFICIE-SE A ORIGEM. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE L IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DIGITE I E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1173 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 17/02/2020 A 28/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00009824720178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/02/2020 AUTOR DO FATO:ANDERSON CAMPO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CAUTELAR DECRETADA E MANTIDA NO ENVOLVER DA PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO E VISANDO A FUTURA AP LICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PELO DELITO NOTICIADO NOS AUTOS OB JURGADOS ESTAR ELENCADO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS, NOS MOLDES D O ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N. 8.072/90, E COM BASE NO ARTIGO 41 3, 3 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL P

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 SINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ES TILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SU A FE DO COMPARECIMENTO DO DR. MARCELO BORGES AMARAL, PROMOTOR DE JUSTICA, DO REU LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU D EFENSOR CONSTITUIDO, DR. JUCELIO FLEURY JUNIOR. INICIADOS OS TRAB ALHOS, FOI INQUIRIDA A VITIMA E TRES TESTE

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 MOS DO ARTIGO 33, CAPUT, PARAGRAFO 1, LETRA "C" E PARAGRAFO 2, LE TRA "C", COMBINADO COM O ARTIGO 36, PARAGRAFO 1, TODOS DO CODIGO PENAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, P ROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA REST RITIVA DE DIREITO CONSUBSTANCIADA EM PRESTACAO PECUNIARIA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 43, INCISO I DO CODIGO PEN

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO PUB LICO, ACEITA PELO (A) ACUSADO (A) E DEFESA. OUTROSSIM, SUBMETO O (A) ACUSADO (A) AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES LEGAIS SEGU INTES (LEI N 9099, DE 26.09.95, ART. 89, 1): I) PROIBICAO DE FREQ UENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBI CAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE