Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTI LO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. FABRICIO RORIZ HIPOLITO, PROMOTOR DE JUSTICA, DO REU SALOMAO DOMINGOS MENDES NETO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. THIAGO DE SOUZA MOREIRA. INICIADOS OS T RABALHOS, O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPE

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TC. DIANTE DA OFERTA DA DENUNCIA, ATENTANDO-SE PARA OS TERMOS DO ART.395 DO CPP ENTENDO, QUE A PRESENTE DENUNCIA ATENDE AS CONDICO ES DA ACAO E AOS PRESSUPOSTOS DE EXISTENCIA E DESENVOLVIMENTO REG ULAR DO PROCESSO. NAO SE TRATA DE DENUNCIA LACONICA. DESTE MODO R ECEBO A PRESENTE DENUNCIA. ANALISANDO OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO ART. 89 DA LEI 9099/95, DEFIRO O REQUER

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 A CONSTITUICAO FEDERAL. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. NA IN TERPRETACAO LITERAL DO ARTIGO 41 DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06 ), O ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, NAO SE APLICA AOS DELITOS DE VI OLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, COMETIDOS NO AMBITO FAMILIAR. 2. SOPESADOS, POREM, O CONTEUDO DA LEI EM QUESTAO E O DISPOSTO NO ARTIGO 226, PARAGRAFO 8, DA CARTA MAGNA, E C

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ZO, PRESENTE A EXMA. SRA. PATRICIA PASSOLI GHEDIN, JUIZA SUBSTITU TA, COMIGO CONCILIADORA AO FINAL NOMINADA. AO PREGAO PRESENTE A I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. DANIELA LEMOS SAL GE, PRESENTE OS REUS ACOMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO D RA. MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, OAB/GO 41376. A SEG UIR, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1475 ____________________________________________________ QUERELANTE: __________________________________________________ ADVOGADO: ____________________________________________________ QUERELADO: ___________________________________________________ PROCESSO: 00040327520148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1182 RESENHA: 22/04/2019 A 26/04/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00024192620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:DIEGO COSTA PESSOA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1679 AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Processo nº 0005323-71.2018.8.14.0201 Capitulação Penal: Art. 140 do CPB. RÉU: MARIA ELIDALVA SILVA DE AZEVEDO JUIZA DE DIREITO: Dra. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA DATA: 11 de novembro de 2020, às 10:45 h PRESENTES: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) Aberta a audiência, feito

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1681 estabelecidas, são as mesmas previstas no artigo 89 da Lei 9.099/95, a exceção do comparecimento em juízo que será trimestral, que foi aceita pelo acusado e seu Defensor(a), com as condições abaixo especificadas. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: Defiro o requerimento de suspensão do processo, por dois anos, conforme proposta do Ministério Público, aceita pelo acusado e

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1685 POLICIAL:CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS - DPC DENUNCIADO:LEONARDO VALENTE MOREIRA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 1ª VARA PENAL DISTRITAL DE ICOARACI TERMO DE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Processo nº 0001003-80.2015.8.14.0201 Capitulação Penal: Art. 306, Caput, - CPB. RÉU: LEONARDO VALENTE MOREIRA JUIZA DE DIREITO:

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1411 PROCESSO: 00073043820188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2019 VITIMA:P. H. P. P. DENUNCIADO:ROBERTO RAIMUNDO CHAVES FAILACHE. DECISÃO: ?Trata-se de ação penal em que foi imputado ao acusado o delito de lesão corporal culposa, capitulado no Art. 303, caput, da Lei 9.503/97 (CT