Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELE TERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDAD ANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS , MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ORMADA MUITO MAIS PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURI DICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SU A ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURA NCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFF OLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 1 1/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ES PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 T URMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROM OVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TE NAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA C

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 L. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS D O SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDADANIA, NA O E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPITA-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PR

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 STOS DE UMA CONDENACAO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 1192 00, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINIS TROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL L EGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS,

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOF FOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ES PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MI

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 SSE QUE O "HOMEM NAO PODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES EM SEU PASSADO, PELOS QUAIS JA TENHA SIDO CONDENADO E TENHA CUMP RIDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM REGULAR PROCESSO PENAL. FAZ ELE JUS AO DENOMINADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, NAO PODENDO PE RDURAR INDEFINIDAMENTE OS EFEITOS NEFASTOS DE UMA CONDENACAO ANTE RIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCE PCAO GARANTIDORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL P ROVOQUE EFEITOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FO RMAIS. REPITA-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBA TIDO COM A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXC LUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTR O DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTA L, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA