Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2521 Se o caso, poderá o próprio advogado autenticá-las, conforme expressa previsão legal do art. 425, IV, do CPC.Após certificar o trânsito em julgado, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, intime-se o Fisco, por meio eletrônico no endereço pf11marilia@ fazenda.sp.gov.br, encaminhando-se a SENHA do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1545 para o novo Presidente, sem a necessidade de novo provimento judicial para realizar a transferência, devendo eventual novo Presidente promover junto ao registro civil a alteração da curatela munido de cópia desta sentença e do ato de sua nomeação. Em obediência ao disposto no art. 755, §3º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 671 Processo 1004028-57.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.M.M. - L.H.M. VISTA OBRIGATÓRIA: Manifeste-se autor diante da certidão de fls 149. - ADV: JOSEANE LOPES MARTINS (OAB 319631/SP), HELDER ALBERTINI (OAB 315914/SP) Processo 1004876-10.2018.8.26.0047 - Interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1547 Vistos.Fls. 67/687 e 69/71. Por ora, remetem-se os autos ao contador judicial para análise, nos termos da cota ministerial, Após, manifestem-se os exequentes em cinco dias, e o MP.Int. - ADV: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP) Processo 1009377-57.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidaçã

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Nº 2013.01.1.125150-7 - Execucao de Alimentos - A: Y.F.D.S.C.. Adv(s).: DF031098 - Alessandra Costa de Carvalho. R: A.R.C.. Adv(s).: DF037909 - Guilherme de Sa Pontes. 1. Reitere-se o ofício de fl. 85, assinalando o prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas para implementação das medidas ali determinadas. 2. Ressalto que a entrega do referido ofício deverá ser feita por intermédio de Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1626 curadora a parte autora Valéria Pavão de Souza Palu, que deverá prestar contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei 13.146/15. Em obediência ao disposto no art. 755, §3º, do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1366 - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002442-98.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - L.G. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição da parte requerida Marcelo

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BANCO ITAUCARD S.A. ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB: 161677/RJ) CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAÚJO(OAB: 97733/RJ) MARCOS AURELIO SILVA(OAB: 108835/RJ) MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO(O

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Do prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento ao Recurso Ordinário, para julg

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 440 concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e efetivamente recebido e o piso normativo dos bancários (pessoal de alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento escritório), bem como os devidos reflexos no aviso prévio, férias + total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, 1/3, 13º salário e FGTS + 4