Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 286 ajuste coletivo (art. 7º, XIII, da Constituição Federal). Precedentes. extras deve ser considerada a evolução salarial do obreiro, devendo Recurso de revista a que se dá provimento. HONORÁRIOS ser deduzidas as parcelas comprovadamente pagas sob o mesmo ADVOCATÍCIOS. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO título, bem como a adoção do divisor 150. Para os fins do artigo P

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 470 há muito esposado por parte da doutrina e jurisprudência. A Súmula + 40%, além da indenização referente ao auxílio-refeição, cesta nº 113 do TST, portanto, não se aplica ao caso dos autos. alimentação e décima terceira cesta alimentação e indenização Neste caminho, cito jurisprudência do Tribunal Superior do relativa a Participação nos Lucros, co

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 299 constar no v. Acórdão embargado a seguinte conclusão: "Pelo bancários ("empregados de escritório" ou "pessoal de escritório") exposto, conheço dos recursos interpostos, e, no mérito, dou parcial com integração nas horas extras, RSR, férias com 1/3, 13º salários, provimento ao da autora para declarar a nulidade do contrato de aviso prévio e FGTS com 40%; r

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 26929 Em decorrência, deverá o reclamado proceder à anotação da CTPS devidas anotações na CTPS do autor, e determinar o retorno dos obreira, anotando a remuneração média, à base e comissões, no autos à Vara de Origem, para que aquele Juízo julgue os demais valor de R$3.000,00, informada na exordial - à míngua de prova em pleitos, como entender de direito,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 reclamante ser penalizado pela ausência de provas da dita autonomia, eis que como já afirmando anteriormente, tal encargo era endereçado às reclamadas. E da análise conglobada dos autos não houve produção probatória hábil a arrimar a tese da autonomia. Frise-se que nem ao menos cuidaram as reclamadas de apresentar testemunhas, vide assentada (ID 7ce727f). Nem mesmo o

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2349 Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local por 1 (uma) vez, e no Órg¿o Oficial por 3(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias imprensa local. Servirá a presente sentença como termo de curador(a) definitivo(a) do (a) interditado(a). Compareça o(a) curador(a) nomead

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1479 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Número de processo: 0020396-08.2018.5.04.0009 - PETIÇÃO (241) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Porto Alegre, 8 de Maio de 2018. ERICA KITTLER BOESE PORTO ALEGRE, 8 de Maio de 2018 Diretora de Secretaria RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO Edital Ed

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 estabelecido em audiência, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias, independentemente de intimação. Art. 5º Não comparecendo o(a) demandado(a), quando o ato for realizado na presença do(a) magistrado(a), serão os autos conclusos para exame e prolação de sentença. Registra-se que o processo é TOTALMENTE ELETRÔNICO, nos termos do § 5º, do

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região realizado na presença do(a) magistrado(a), serão os autos conclusos para exame e prolação de sentença. Registra-se que o processo é TOTALMENTE ELETRÔNICO, nos termos do § 5º, do art. 12, da Lei 11.419/2006, ressaltando-se que: a) caso seja constituído advogado, o envio de petições somente será aceito por protocolo eletrônico, devendo este proceder ao seu cadastro e

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região será aceito por protocolo eletrônico, devendo este proceder ao seu cadastro em uma das Varas do Trabalho ou órgãos responsáveis deste Regional; b) os autos estarão disponíveis pela via eletrônica, no site: www.trt18.jus.br, em consulta processual, sequência numérica do processo; VER NA ÍNTEGRA; CPF DO USUÁRIO; senha (fornecida abaixo); com clique nos textos grafados