3.844 resultados encontrados para devendo este proceder - data: 15/08/2025
Página 5 de 385
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1269 às 09:00 horas a ser realizada na residência da interditanda. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP) Processo 4001715-93.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.J.M. - Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o laudo pericial. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRE
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT(OAB: 20134/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ELBANY MARQUES VIANA GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) ATENTO BRA
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão gratuita à parte autora. Tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 600,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor atribuído à condenação." Acórdão Processo Nº RO-0100477-70.2017.5.01.0264 Relator EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES RECORRENTE TAMIRES ROSA CARUZO ADVOGADO RICARDO BAS
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 285 diferenças salariais e vale cultura, tudo em conformidade com as sujeita a carga laboral de 6 horas diárias e 30 horas semanais, que normas coletivas anexadas à petição inicial (Convenções Coletivas deverá ser observada na apuração das horas extraordinárias de 2014/2015 e 2015/2016; e Convenções Coletivas Aditivas de deferidas na r. sentença; 4) determina
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 267 julgar procedente em parte esta Reclamação Trabalhista, refeição, auxílio cesta alimentação e participação nos lucros e declarando a nulidade do contrato de terceirização firmado entre o resultados. Devida a dedução dos valores comprovadamente BANCO ITAUCARD S.A. e a CONTAX S/A. e reconhecer o vínculo pagos. Quantum a ser apurado em liquidação. Incide
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 (TST - AIRR: 3302820135020303, Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 03/12/2014, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 05/12/2014) Por fim, e na mesma esteira, tem-se a revogação do artigo 6º, § 1º da Lei n.º 8.162/91 - que dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos servidores civis e da Recurso da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR.PROCESSO: 5254313.20.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254313.20.2017.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. AGRAVADO : EDUARDO BATISTA ROCHA RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Ford Motor Company Brasil Ltda., inconformada com a decisão (mov. nº 6), na qual foi indeferido o efeito suspensivo ao re
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1702 Registro Civil e publique-se na imprensa local por 1 (uma) vez, e no Órgão Oficial por 3(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias imprensa local.Sem condenação em custas.Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado na data da publicação, ou no primeiro dia útil posterior a ciência
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1240 Publica Estadual. Não há custas a serem recolhidas. Registre-se e Intimem-se e ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), ALEXSSANDER LACERDA VIEIRA (OAB 284616/SP) Processo 1001485-68.201
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1471 segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob penas da lei. Intime-se, ciência ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP) Processo 1008162-17.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - SANDRA APARECIDA ALVES DE OLI