Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Nº 2010.01.1.174363-3 - Execucao de Alimentos - A: Y.S.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.S.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Acolho em parte a manifestação ministerial de fl. 168. Intime-se pessoalmente o executado para comprovar o pagamento integral do débito remanescente no prazo de 48(quarenta e oito) horas, inclusive as parcelas vincendas. Advertindo-o de que n�

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 mediante traslado de cópia, juntando o original nos autos da Execução nº 2011.01.1.197264-6, ora em apenso, eis que o depósito é relativo àquele feito. Após, manifeste-se o embargante acerca do seu interesse no prosseguimento da presente demanda, considerando a decisão proferida nesta data nos autos executivos em apenso, que desconstituiu a penhora esvaziando os embargos, e que as matérias even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1732 autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a Fazenda Pública Estadual para fins de lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1441 PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição da parte requerida Laura Marques Borghetti declarando-o relativamente incapaz, restando incapaz de praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e administrar os seus b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 346 Processo 1001456-64.2019.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabela Cristina Baptista - Marcela Luisa Baptista - Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores depositados junto à Caixa Econômica Federal no programa PIS/PASEP e FGTS e de resíduos previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 799 e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. O valor da causa não é elevado, o mesmo ocorrendo, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2752 absolutamente incapaz, de modo que, havendo interesse da parte, deverá, na posse do termo de curatela, tomar as medidas cabíveis no órgão competente. Em obediência ao disposto no artigo 755, do Código de Processo Civil e do artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2811 autora curadora abaixo indicada como TERMO DE CURADORA DEFINITIVO, devendo comparecer em cartório para assinatura no prazo de cinco dias (CPC, art. 759). Esta sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Palmital-SP, devendo este proceder a informação da interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 626 direito, nos termos do art. 1.774, do Código Civil, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Em consequência, julgo extinto o feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Em obediência ao disposto no art. 755 § 3º

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 às fls. 49-50, comprovam que o primeiro requerente estará participando de Missão Oficial do Estado Brasileiro no exterior na data(30.07.2014) outrora designada por este Juízo para a audiência, determino o cancelamento da referida audiência. Designe-se nova data para a realização da audiência, observando o prazo do término da missão oficial para a qual o requerente foi designado(fls. 49-50). Pr