3.844 resultados encontrados para devendo este proceder - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1258 755 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.781 do Código Civil, observando-se os limites da curatela na forma acima citado. Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local por
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1756 Código Civil (alterado pela Lei 13.146/15) e nomeio-lhe curador o atual Presidente do Hospital Espírita de Marília, Vicente Armentano Junior, e será exercido sempre por quem estiver no cargo, e deverá prestar contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei 13.146/15. Em caso de alteração da pessoa física da
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região partes (art. 342 do CPC e Súmula nº 74 do TST), oitiva de testemunhas, bem como para a análise de eventuais requerimentos das partes referentes à instrução probatória; § 4º Juntada a defesa aos autos digitais, dentro do prazo estabelecido em audiência, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias, independentemente de intimação. Art. 5º Não
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 das partes referentes à instrução probatória; § 4º Juntada a defesa aos autos digitais, dentro do prazo estabelecido em audiência, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias, independentemente de intimação. Art. 5º Não comparecendo o(a) demandado(a), quando o ato for realizado na presença do(a) magistrado(a), serão os autos conclusos para
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manifestação em 05 dias, independentemente de intimação. Art. 5º Não comparecendo o(a) demandado(a), quando o ato for realizado na presença do(a) magistrado(a), serão os autos conclusos para exame e prolação de sentença. Registra-se que o processo é TOTALMENTE ELETRÔNICO, nos termos do § 5º, do art. 12, da Lei 11.419/2006, ressaltando-se que: a) caso seja constitu
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região § 3º Não obtida a conciliação: I - a parte reclamada terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa nos autos digitais, via peticionamento eletrônico; II - será de imediato designada audiência de instrução processual do feito, inclusive para a produção de depoimentos pessoais das partes (art. 342 do CPC e Súmula nº 74 do TST), oitiva de testemunhas, bem co
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região partes (art. 342 do CPC e Súmula nº 74 do TST), oitiva de testemunhas, bem como para a análise de eventuais requerimentos das partes referentes à instrução probatória; § 4º Juntada a defesa aos autos digitais, dentro do prazo estabelecido em audiência, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias, independentemente de intimação. Art. 5º Não
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 homologada, se presente o magistrado, ou submetida à homologação por despacho, se ausente, devendo ser conclusos os autos ao juiz competente; § 3º Não obtida a conciliação: I - a parte reclamada terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa nos autos digitais, via peticionamento eletrônico; II - será de imediato designada audiência de instrução proces
1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 do feito, inclusive para a produção de depoimentos pessoais das partes (art. 342 do CPC e Súmula nº 74 do TST), oitiva de testemunhas, bem como para a análise de eventuais requerimentos das partes referentes à instrução probatória; § 4º Juntada a defesa aos autos digitais, dentro do prazo estabelecido em audiência, abrir-se-á vista à parte contrária para manif
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região autos ao juiz competente; § 3º Não obtida a conciliação: I - a parte reclamada terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa nos autos digitais, via peticionamento eletrônico; II - será de imediato designada audiência de instrução processual do feito, inclusive para a produção de depoimentos pessoais das partes (art. 342 do CPC e Súmula nº 74 do TST), oi