Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 933 Data de Publicação: DEJT 27/02/2015) observância ao que dispõe a Súmula nº 368 do TST. Para os fins do Do prequestionamento artigo 832, § 3.º, da CLT, declaro que, das prestações acolhidas, Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do têm natureza salarial as diferenças salariais, horas extras (inclusive presente julgado não violam n

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Deverá V. Sª comparecer à audiência ou fazer-se substituir por gerente ou por outro preposto que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações o obrigarão. Aconselha-se vir acompanhado de advogado. Registra-se que o processo é TOTALMENTE ELETRÔNICO, nos termos do § 5º, do art. 12, da Lei 11.419/2006, ressaltando-se que: a) caso seja constituído advogado, o envi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 247 podendo indicar assistente técnico. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2012. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE (OAB 19232/CE) - Processo 0204075-39.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: B V Financeira A S Credito F

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região § 4º Juntada a defesa aos autos digitais, dentro do prazo estabelecido em audiência, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias, independentemente de intimação. Art. 5º Não comparecendo o(a) demandado(a), quando o ato for realizado na presença do(a) magistrado(a), serão os autos conclusos para exame e prolação de sentença. Registra-se que o

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2382 GATO FARIAS, declarando-o(a) relativamente incapaz e nomeando-lhe curador(a) definitivo(a) na pessoa de LUIZA GATO FARIAS, aplicando-se as disposições do artigo 755 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.781 do Código Civil, observando-se os limites da curatela na forma acima citado. Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, ins

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2284 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00025028920178140020 PROCESSO ANTIGO: SERVENTUÁRIA: MARIA DIRLENE DA FONSECA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/01/2019 ACUSADO:TARCIO APARECIDO SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 15040 - KARLA FABIANA SIQUEIRA MARQUES (ADVOGADO) OAB 16090 - HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS (ADVOGADO) VITIMA:R. P. S. . ATO

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3932 - PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. - PARTE RÉ: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA;CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA; IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA; LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Procurador da parte ré. Realizado o pregão. Presentes os acima nominados. A possibilidade conciliatória disposta no art. 334, do CPC, restou prejudicada face a ausência

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2522 Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local por 1 (uma) vez, e no Órg¿o Oficial por 3(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias imprensa local. Servirá a presente sentença como termo de curador(a) definitivo(a) do (a) interditado(a). Compareça o(a) curador(a) nomead

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 995 retornem as atividades presenciais neste Eg. TRT. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 07 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO PAULO HENRIQUE SILVA AZAR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Notifique-se o executado para pagar o valor devido, no prazo de 48 horas. P

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 regimes jurídicos de empregados celetistas em servidores Mérito estatutários extingue o antigo contrato de trabalho do servidor. Extinto o contrato por fator externo à vontade do empregado - no caso, em razão da conversão determinada por lei -, o ex-empregado tem direito ao saque do FGTS, vinculado ao contrato extinto. Inteligência da Súmula nº 382/TST. Precedentes.