Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4155 os autos. - ADV: EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB A1394/AM) Processo 1003303-80.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Temoteo de Albuquerque - Considerando que restou negativa a tentativa de citação/intimação do réu/ executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3260 Ministério Público e o Defensor deverão ser intimados respectivamente pelo Portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Anoto desde já, que a(o)(s) Defensor(a)(es) será garantido o direito de entrevista prévia particular com o autor do fato (atualmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1412 Silvério da Silva, j. 23/3/2020. Não bastasse isso, o art. 693 do Código de Processo Civil estabelece o seguinte: “As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação”. Assim, não há óbice legal. Ora, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3406 tem-se o curso da prescrição da pretensão punitiva, e não a da pretensão executória. PRESCRIÇÃO PRETENSÃO PUNITIVA. Transcorrido, entre os fatores interruptivos, período previsto no artigo 109 do Código Penal, tem-se prescrição da pretensão punitiva do Estado. PRESCRIÇÃO PRETENSÃO EXECUTÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2574 Processo 1012418-74.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Luiza Pacheco de Toledo Souza Lago Carmen Pacheco Toledo e outros - Vistos. Tendo em vista a retificação do plano de partilha (fls. 308/327), remetam-se ao contador do juízo para conferência. Int. - ADV: MARA SANDRA CANOVA MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2299 manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, ...”) e nº 10.292/20 (“serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”). Contud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2786 não demonstrou interesse em impugnar o pedido de guarda, de forma que depreende-se que a genitora é quem detém maior compatibilidade com a natureza da medida, devendo permanecer com aguardados filhos menores, em razão da adaptação dos filhos ao lar materno. Com relação aos alimentos, a requerente disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 1821 Center Iguatemi Esplanada - Luís Henrique de Almeida Carnacini Eireli ME - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida em 03 três) dias (CPC. 652) ou para embargar(em) a presente execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 738 do CPC). 2) Fixo a verba honorária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1311 do seu roubador, assume fundamental importância, eis que, em sede de crime de roubo, normalmente tocado de clandestinidade, a palavra da vítima é a única na qual pode a autoridade judiciária fiar-se, à falta de testemunhas presenciais’ (TJSP, AC nº 0065693-58.2012.8.26.0050, Rel. Airton Vieira, j. 24/09/2015). Desse mod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1056 45 financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (PAR), junto a Caixa Econômica Federal, requereram as partes avaliação do imóvel, bem como o saldo devedor; quanto ao veículo financiado, foi informado que encontra-se ação revisional de contrato; e o empréstimo no valor de R$1.776,00( um mil setecentos e setenta e seis re