Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 620 CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS em desfavor de EMERSON SILVA TENÓRIO, por intermédio da qual pleiteia a guarda de seu neto RUAN VICTOR BISPO DOS SANTOS SILVA. Narra a autora que o pai da criança reside em lugar incerto e não sabido, ao passo que a mãe da criança faleceu. Aduz que cria o neto, fornecendo-lhe toda a assistênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1476 Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Sorocaba - Vara da Infância e Juventude; Data do Julgamento: 18/10/2019; Data de Registro: 25/11/2019) “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de obrigação de fazer ajuizada por infante em face de operadora de plano de saúde Ação originariamente distribuíd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2755 188 Agravante : JESSICA NAYARA FREIRE DE MELO Advogado : Elysandro Carnaúba Melo (OAB: 14019/AL) Agravado : Samuel de Melo Deodato Advogado : Roberto Oliveira Espíndola (OAB: 14406/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2021 Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JESSICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 528 ainda exerçam o poder familiar. Constata-se, então, que a guarda estatutária é uma regularização de uma anterior situação de fato, quando uma criança ou adolescente já se encontra sob responsabilidade moral e material de um terceiro, visando a efetivação de seu melhor interesse. No caso concreto, vislumbro que os av�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 487 - REQUERENTE: M.N.A.S. - Trata-se de Ação de Modificação de Guarda de menor, c/c pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Maria Nisbete Alves dos Santos e José Galdino dos Santos em face de Dorgivan Tayno dos Santos Ramos, e em favor do menor Anglystonn Arthur dos Santos Ramos, todos devidamente qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1267 conciliação perante o CEJUSC para o dia 19 de agosto de 2021, às 14 horas, por videoconferência, conforme orientação de fls. 43. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação virtual é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO A SENTENÇA, DETERMINANDO QUE SEJA SEGUIDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PRESENTE VOTO. CUSTAS PAGAS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n.º000786445.2018.8.01.0070, ACORDAM os senhores Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob a presidência do Juiz JOSÉ AUGUSTO CUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 3121 Rockwear. Informou que a menor tem doença respiratória e, por isso, precisa contratar um convênio de assistência médica de padrão melhor. Disse que além da escola particular, mantém a menor na natação, que auxilia seu tratamento. Informou que o custo mensal dos remédios é de no mínimo R$ 194,50 (cento e nove

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3775 dias), as visitas serão exercidas em finais de semana alternados, retirando-os aos sábados às 10:00 horas e devolvê-los aos domingos até às 19:00 horas, devendo permanecer com eles nos dias dos pais, em seu aniversário, no Natal (dias 20 a 26 de dezembro) nos anos ímpares, Ano Novo (desde o dia 27 de dezembro at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2323 das custas processuais e honorários advocatícios. Se dentro de cinco anos, a contar da sentença final, o assistido não puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, providencie o cartório a juntada de cópia desta sen