Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1389 escriturária, caixa, chefe de serviço e gerente; em 18.8.2009, sofreu um episódio traumático, foi sequestrada juntamente com sua família, por pessoas que “pretendiam obter o dinheiro do banco”; sofreu tortura psicológica, que acarretou problemas de ordem psíquica; os relatórios médicos de psic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 1112 de atos determinados. A guarda estatutária é concedida em favor de terceira pessoa, que, juntamente com os pais, prestará assistência moral e material a uma criança ou adolescente. Não é um substitutivo do poder familiar, coexistindo harmonicamente com ele. Assim, o guardião assume obrigações de manutenção do men

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelação interposta por DIRK JOHANNES JANSE contra sentença que, em mandado de segurança, denegou a ordem. A eminente Relatora votou no sentido de dar parcial provimento ao recurso para anular apenas as multas impostas pela presença da proteína transgênica CP4-EPSPS nas lavouras, mantidas as fixadas pela ausência de registro das sementes cultivadas no Registro Nacional de Cultivares – RNC. Em suma, entendeu aplicável o Parecer Técnico nº 1598 (116ª Reunião Ordinária realizada em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 456 apresentação do termo de quitação do imóvel. Juntou documentos. Citada, a requerido contestou (fls. 51/63). Em síntese, relata que na constância do casamento as partes amealharam um único bem imóvel, conforme escritura acostada aos autos. Aduz que o imóvel foi adquirido na constância do casamento, de modo qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2755 122 01/08/2019; Data de registro: 05/08/2019)(grifos adiantados) Quanto ao afastamento da multa diária cominada ou redução do valor arbitrado, entendo por manter o mesmo, tendo em vista ser razoável o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), já que se trata de uma institui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 1127 2. Após, retornem-me os autos conclusos. 3. Providências necessárias. Teotonio Vilela(AL), 19 de fevereiro de 2020. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: JOÃO FARIAS DOS SANTOS (OAB 13706/AL) - Processo 0700019-19.2020.8.02.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fatos Jurídicos - REQUERENTE: José de O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 1158 os seus devidos fins. Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da interessada na inicial de ser necessitada de assistência judiciária e se achar na condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, nos termos do artigo 98 do CPC. Pois bem, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 620 CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS em desfavor de EMERSON SILVA TENÓRIO, por intermédio da qual pleiteia a guarda de seu neto RUAN VICTOR BISPO DOS SANTOS SILVA. Narra a autora que o pai da criança reside em lugar incerto e não sabido, ao passo que a mãe da criança faleceu. Aduz que cria o neto, fornecendo-lhe toda a assistênci

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1030 com determinação de desocupação mediante acontecimento de algum evento. Além do mais, a fl. 111 dos autos, consta documento expedido pela Paróquia Nossa Senhora da Piedade transferindo o domínio útil do imóvel objeto da lide de Maria Helena Ramos para Wagner Ramos da Silva, filho dos requeridos. As testemunhas ouvidas confirmaram a venda do imóvel ao falecido Expedi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 915 cento) do salário mínimo vigente, a ser reajustado de acordo com a variação deste índice; B) a pensão será paga até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na Conta Bancária de titularidade da genitora da menor, a ser fornecida posteriormente por esta. Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo d