Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 631 Diretor de Secretaria Conheço e corrijo o erro apontado, da seguinte forma: onde se lia "devendo ser adotado o divisor 220 e aplicado o disposto nas súmulas 264 e 340 do TST.", leia-se "devendo ser adotado o divisor 200 e aplicado o disposto nas súmulas 264 e 340 do TST". É o voto. Processo Nº AP-0011395-44.2020.5.18.0007 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVANT

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Cláusula 31ª do ACT 2015/2016, Cláusula 46ª do ACT 2016/2018 e laboradas acima da 8ª diária e da 40ª semanal' de forma não 47ª do ACT 2018/2020 firmados entre Sindicato profissional e cumulativa" (Num. fa0f12a - Pág. 29). 628 patronal, em anexo, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), observada a evolução salarial do funcionário, o divisor 200 Ora

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3197 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Os embargos declaratórios foram aviados tempestivamente e são adequados à espécie. Deles conheço. 2. MÉRITO Relatório 2.1. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE Alega o embargante que houve omissão na sentença de embargos de declaração quanto ao período do recálculo das diferenças de horas extras. LEONARDO VIN

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PROTOCOLO N. 87459-36.2015.809.0051 (201500874595) VISTOS. O PROT OCOLO JUDICIAL I ERROU AO DISTRIBUIR O PRESENTE FEITO A ESTA VARA DE PRECATORIAS E SEU DIRETOR NAO FOI CAPAZ DE ENTENDER QUE A DET ERMINACAO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 45 E DE QUE ESSE ERRO SEJA I MEDIATAMENTE CORRIGIDO. SE A REDISTRIBUICAO NAO E POSSIVEL, BASTA CANCELAR A DISTRIBUICAO FEITA INCORRETAME

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 AGRAVADO 590 FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: ZL AMBIENTAL LTDA, HIGITERC - HIGIENIZACAO Intimado(s)/Citado(s): E TERCEIRIZACAO LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ - ELBER CALHEIROS GOMES A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PODER JUDICIÁRIO PROVI

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1514 para o cálculo do valor do salário-hora, afastando-se a presente EDITAL, dado e passado nesta cidade de Natal/RN, incidência de norma convencional que estabeleça divisor 06/08/2021, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do superior. (IUJ-0000084-35.2016.5.21.0000 - Desembargador Trabalho - DEJT, e fixado no local de costume, ou seja Edifício Re

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3441 SUM-124 BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR nos termos do § 2º do art. 224 da CLT. I - O divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário, II - Ressalvam-se da aplicação do item anterior as decisões de se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de mérito sobre o tema, qualquer que seja o seu teor, emanadas de considerar o sábado

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 630 inclusive considerando o disposto em Súmula 431 do TST. Ao exposto, requer que ao Douto Desembargador que se manifeste quanto ao ponto apresentado, a fim de que seja sanado eventual erro material ou contradição, eis que pode gerar significativo prejuízo ao autor, mormente em liquidação de sentença." (Num. 59eddb8 - Pág. ½, destaquei). MÉRITO Os embargos de declara

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1325 semanal de 40 horas, terão aplicados o divisor 200 (duzentos) FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO para o cálculo do valor do salário-hora, afastando-se a Diretor de Secretaria incidência de norma convencional que estabeleça divisor superior. (IUJ-0000084-35.2016.5.21.0000 - Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza - Processo de origem: 0210320-79.2014.5.

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3196 incorreta do divisor no cálculo, devendo ser adotado o divisor 150, conforme for apurado em liquidação." Dispositivo Leia-se: "Condeno o reclamado ao pagamento de diferenças de horas extras pagas nos contracheques decorrentes da aplicação incorreta do divisor no cálculo, durante todo o vínculo empregatício, devendo ser adotado o divisor 150, conforme for apurado