Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 REGISTRAR QUE O BE NEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITI VO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SU AS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO NESSE SENTI DO, CITO PRECEDENT ES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VERBUM AD VERBUM: H ABEAS CORPUS FURTO QUALIFICADO MOTIVACAO INSU FICIENTE PARA MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTI

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI AS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APR ESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE E XPEDIENTE, AOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIAD

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 POR MEIO DE BOLETIM IND IVIDUAL, PARA FINS DE ESTATISTICA JUDICIARIA CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 809 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO ATENDENDO OS REQUISITOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APO S, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAU TELAS DEVIDAS PIRACANJUBA

Seção II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADALBERTO PEREIRA SOBRINHO ADV REQTE : 31600 GO - RENATA MARTINS DA FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENçãO A MANIFESTAçãO FAVORáVEL DO MINISTéRIO PúBLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA, MEDI ANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PE NA DE REVOGAç

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIV O OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM DESFAVOR DOS ACU SADOS. DESDE JA AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A ASSINAR O ALVARA. CONDI CIONO O CUMPRIMENTO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, A REGULAR CI TACAO DO ACUSADO. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NO SISTEM A SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESS

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 19/02/2019 218949-66.2017.8.09.0002 553 EXECUCAO PENAL CLAYTON SOUZA DA CRUZ 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS 36178 GO - ALLAN PEREIRA VILELA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702189494 REEDUCANDO: CLAYTON SOUZA DA CRUZ DECI SAO EM TEMPO, DIANTE DO ERRO MATERIAL CONSTANTE NA DECISAO DE FLS . 42/43, CHAMO O FEITO

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WMBERG DE SALES MONTEIRO ADV ACUS : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : A CAO PENAL AUTOS: 236792-64.2007.809.0044 ( 200702367928 ) D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO DO OFICIO N 626 / 2016 , DATADO E M 5.5 .2016 , DETERMINO A ESCR

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ARA AS AUDIENCIAS EM QUE FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA ACUSACAO E ALGUMAS DA DEFESA. A DEFESA INSISTIU NO DEPOIME NTO DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, REQUERENDO JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMACAO DE FLS. 563 E 564, VEZ QUE NAO HOUVE COMPROVACAO DA INT IMACAO OU NAO DAS TESTEMUNHAS . APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO : ASSIM, VISANDO SANAR FUTUR

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA QUANTO AOS REQUISITOS, ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS E VICTOR EDUARDO RIOS G ONCALVES EXPLICAM IN DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO, COOR DENADOR PEDRO LENZA, 7. ED. - SAO PAULO: SARAIVA EDUCACAO, 2018, PAG. 419; TRATA-SE DE MODALIDADE DE PRISAO P

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201701462138 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, CUMPRINDO CO M A DETERMINACAO ABAIXO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO: 1) RETIFICAR A NATUREZA DA ACAO PARA MODIFICACAO DE CLAUSULA DE GUARDA C/C EXO N ERACAO DE ALIMENTOS, AJUIZADA PELA GENITORA DOS MENORES