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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 PROTOCOLO N.: 201900302521 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO N 192/2 019 EM ANEXO, DEVOLVA-SE O PRESENTE FEITO A COMARCA DE ORIGEM, CO NFORME SOLICITADO PELO JUIZO DEPRECANTE. ACREUNA, 29 DE ABRIL DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175183-94.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JEFFERSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR. PROTOCOLO : 316688-10.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYCON ALVES LINARD ADV ACUS : 36178 GO - ALLAN PEREIRA VILELA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A FALTA GRAVE PRATICADA PELO REEDUCA NDO EM 19.07.2018 (PRATICA FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO) E DET ERMINO A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O DIA DA PRATICA DA FALTA GR AVE. P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIMEM-SE E REQUISITEMSE OS ACUSADOS ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA E EDI WILSON FELIXA DE MIRANDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 213166-98.2013.8.09.0175 : 683 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : RODRIGO GALDINO NASCIMENTO RAFHAEL DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 FLS. 138/154 TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A ESCRIVANIA AS SEG UINTES PROVIDENCIAS: 1) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA DAR INICIO A O CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO INFORMAR SE ACEITA O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. 2) EM SEGUIDA, APOS MANIFESTACAO D O SENTENCIADO, E XPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E FORME -SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. ACREUNA, 15
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O, EXPECAM-S E CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA S, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SE R INTIMADAS P ARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO CUMPRA-SE E INTIME M-SE, INCLUSI VE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS) D EPRECACAO(OES) GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE ELDER MOREIRA DA SILVA POR LIBERDADE PROVISORIA (AR TS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QU E FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERENTE : JOSE ANTONIO PERACINI ADV REQTE : 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT DESPACHO : AUTOS N: 201403959751 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NO PRESENT E PEDIDO JA HOUVE A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DO JUIZO PLANTONISTA E O REQUERE NTE JA SE ENCONTRA SOLTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 31 DE OU TUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PARA A PROGRESSAO, MANTENHO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL P ARA O CUMPRIMENTO DA PENA. CONSIDERANDO O REGIME ESTABELECIDO PAR A O CUMPRIMENTO DA PENA, QUAL SEJA, SEMIABERTO E INEXISTENCIA DE MOTIVOS E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP), CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE , INEXISTINDO OUTRO MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702064560 REEDUCANDO: SINVAL FERREIRA DA SILVA D ESPACHO HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS . 124/125 , PARA OS FI NS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA. ENCAMINHE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA ATUALIZADA AO COORD ENADOR DA UNIDADE PRISIONAL QUE DEVERA ENTREGAR UMA COPIA A O APE NADO , DEVENDO SER COL HIDA AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ACREUNA, 16 DE ABRIL DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 415087-94.2016.8.09.0178 864 EXECUCAO PENAL SINVAL FERREIRA DA SIVA 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO :