Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 414 Policia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: Carlos Eduardo Tenório dos Santos - Trata-se de Pedido de Revogação Prisão Preventiva, em favor de CARLOS EDUARDO TENÓRIO DOS SANTOS, preso preventivamente pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, da Lei n° 11.343/2006. O Ministério Público em seu parecer d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 311 que o mesmo estava drogas. 3. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido pois não foram juntados documentos probatórios, vide fls. 13/14. 4. Após intimação, a defesa colacionou aos autos os documentos de fls. 19/22, bem como a CRV da moto mostrando a frente e v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 537 RELAÇÃO Nº 0961/2021 ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL) - Processo 0000347-31.2009.8.02.0052 (052.09.000347-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Nivaldo Silva Pinheiro - SENTENÇA DE PRONÚNCIA O Ministério Público do Estado de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 637 alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias. 3. Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 740 necessárias e suficientes para prevenção e repressão do crime, nos termos do art. 59 do Código Penal. Do delito de ameaça praticado em desfavor da vítima José Martins de Moura: a) a culpabilidade, aqui entendida como o grau de reprovabilidade da conduta, sopesa em desfavor do réu, devido ao grau de parentesco existente entre a vítima e o acusado; b) o réu é portado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1578 Araujo - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu J. A. de A., qualificados nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, §9º do Código Penal, à pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial semi-aberto (reinci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1829 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Lucas Wesley Urbano da Silva - Impetrante: Josi Kelly dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 32ª CJ de Bauru - Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela d.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1115 Gonçalves Soares - Impetrante: David Teixeira de Azevedo - Impetrante: Reinaldo Staliano - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Advogados, Doutores David Teixeira de Azevedo e Reinaldo Staliano, em favor de Murillo Gonçalves Soares, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do DEECRIM 4ª RAJ da Comarca d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 601 na audiência de Custódia. É certo que com a Lei 11.464/07, o Art. 44, caput, da Lei 11.343/06, que proibia a liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas, perdeu sua força, mas, mesmo assim, penso que o acusado deve continuar segregado, pois seu processo está tramitando com muita celeridade, a quantidade de drogas apreendi

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.041 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Branco (AC), 06 de abril de 2022. Shirley Maria Ferreira de Paula Técnico Judiciário TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAHYMA SANTIAGO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB