Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 acordo com suas convicções, em que apontou os motivos do desenvolvimento fático e jurídico necessários ao fim condenatório, diante da confissão dos réus e das declarações seguras da vítima, que os reconheceu, além dos reveladores depoimentos das testemunhas, há que se considerar correta a conclusão de que a hipótese contempla o fa

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO: 0390/2019-SUBSTITUTO: Maria Fausta Ribeiro; 4ª Vara- Luiz Antônio Marques Farias-Matrícula: 135.235-1-1ºP/2019-PROCESSO: 0390/2019; 5ª Vara-Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes-Matrícula: 73.206-1- 1ºP/2019-PROCESSO: 0703/2019; VARA CÍVEL- 6ª Vara-Diana Rangel Piccoli-Matrícula: 99.9261-1ºP/2019-PROCESSO: 3137/2018; 8

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800895-70.2019.815.0000 ORIGEM:Comarca de Solânea AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL