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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 476627-18.2008.8.09.0084 ( 200804766279 ) AUTOS NR. : 350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO BATISTA PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME DESPACHO : (...)DIANTE DISSO REJEITO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, PARA EM CARATER DEFINITIVO REGREDI-LO AO REGIME FECHADO, DEVENDO SER CON SIDERANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHRISTIANE XAVIER CAMPOS JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O PENAL, COM A RESSALVA DE QUE NAO APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO O DR. WAL BER DE ALMEIDA COELHO, OAB-GO N 22.746, COMO ADVOGADO DATIVO. SE DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO QUEDAR-SE INERTE, OU INFORMAR A IMP OSSIBILIDADE DE ARCAR COM UM ADVOGADO, INTIME O DEFENSOR ACIMA NO MEADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DA AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE C ONDICOES, CONFORME FLS.93/94. AS FLS. 132, 194 E 199 FOI CERTIFIC ADO QUE OS ACUSADOS CUMPRIRAM INTEGRALMENTE AS CONDICOES ESTABELE CIDAS E O MP AS FLS. 208 REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. BRE VE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE OS R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 453 Contrarrazões apresentadas. É o relatório. Da análise do recurso especial, constata-se que o recorrente pretende reexaminar o mérito de acórdão que reformou o indeferimento da tutela provisória, con¿rmando parcialmente a liminar pleiteada pelo recorrido nos autos da Ação Ordinária 052148605.2019.8.05.0001 Todavia, consoante jurisprudência do Superior Tribuna
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 443 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8012448-53.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alexsandro Suzarte Dos Santos Advogado: Celso Morais Gomes (OAB:BA29279-A) Agravado: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Ii - Spe Ltda Advogado: Jose Walter Ferr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 459 Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:BA26084-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8023020-05.2019.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO REGISTRADO(A) CIVILMENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 NR. PROTOCOLO : 271355-40.2005.8.09.0049 ( 200502713555 ) AUTOS NR. : 713 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERIDO : MINERVA S/A REQUERENTE : CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS ADV REQDO : 14186 GO - ONEIDSON FILHO DE JESUS ADV REQTE : 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO : CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 310, DEVENDO SER CON SIDERADO PARA INTIMACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SOLAR IMOVEIS LTDA SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501266092 NATUREZA: ADJUDICACAO COMPULSORIA DESPACH O CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NO ENDERECO INFORMADO NA INICIAL, PA RA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER CON SIGNADAS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 285 E 319, AMBOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 NR. PROTOCOLO : 271048-65.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : JULIO CESAR BARBOSA REQUERIDO : IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO PLANO PI ADV REQTE : 13594 GO - CELIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES DESPACHO : DESPACHO: DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APóS A CONTEST AçãO. CITE-SE A REQUERID A , NO ENDEREçO INFORMADO NA INIC