Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7988 eis que não há condenação específica nesse sentido. Contraminuta apresentada. PODER JUDICIÁRIO Parecer do MPT, opinando pleo prosseguimento do feito JUSTIÇA DO É o breve relatório. PROCESSO nº 0010434-53.2017.5.15.0020 (AP) AGRAVANTE: JULIANA FABIANO DE SOUSA, CO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP, OSCAR CALCADOS LTDA, ALC- Fundamentação VALE COMERCIO DE CALCA

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7986 liquidação homologada, pois: 1 - O perito teria apurado de forma empregador a obrigatoriedade de apontar os intervalos incorreta a quantidade de horas extras; 2 - A base de cálculo das intrajornadas nos controles de frequência, ao reverso, dispõe que horas extras está incorreta, pois o perito não considerou o salário podem ser pré assinalados, razão pela qu

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4867 riscos ergonômicos que justifiquem a associação pleiteada'. Assim, diante do caráter técnico da prova produzida, com participação das partes e esclarecimentos suficientes dos quesitos apresentados, reputam-se ausentes os pressupostos para o reconhecimento da estabilidade acidentária, pois não constatada doença de cunho ocupacional e, consequentemente, nexo d

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região YASMIN CAROLINE COSTA SILVA(OAB: 18763/PA) EDUARDO JOSE DOS ANJOS BARBOSA SILVA(OAB: 38016/PE) IARA CARDOSO SOUSA(OAB: 20093/PA) ANE ROUSE DO CARMO SILVA ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA(OAB: 14190/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ANE ROUSE DO CARMO SILVA 862 Apesar da indicação do tópico com as supostas violações, a parte reco

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4882 degenerativa daarticulação entre a pelve e o fêmur. A reclamada afirma que observou todas as normas de saúde e segurança do trabalho, com serviço médico próprio, realização da Portanto, não houve produção de contraprova hábil para afastar tal SIPAT, formação da CIPA, fornecimento de EPIs, além de conclusão, não restando comprovado o nexo causal ou

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000092-90.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: LEDA APPARECIDA BASELICE Advogado do(a) APELANTE: RAPHAEL ARCARI BRITO - SP257113-A APELADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FRANCISCO (Relator): Trata-se de apelações interpostas por ambas as partes contra sentença que acolheu a impugnação da União, reconhecendo a ausência de congruência entre o título e o pedido

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO SER CONSIDERADO TODOS OS PERIODO S DE FUGA MENCIONADOS NO RELATORIO DO PRESENTE TERMO. APOS, REMET AM-SE OS AUTOS A 2 VEP. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU _____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA AUXILIA R DEFENSOR PUBLICO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO: ____________ ____________________________________ NR. PR

Publicações Judiciais I ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a concessão do efeito suspensivo, tendo em vista o risco de irreversibilidade do provimento. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos dispostos no artigo 557 do Código de Processo Civil, julgo de forma monocrática. Discute-se, nestes autos, a decisão que deferiu a expedição de ofício requisitório de honorários advocatícios, em face da opção pelo benefício mais vantajoso. A despeito do posicionamento do D. Juízo a quo quanto à possibilidade de serem executados os hon

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DENILSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 231895/SP) WAGNER DUCCINI(OAB: 258875/SP) ALC-VALE COMERCIO DE CALCADOS LTDA DENILSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 231895/SP) WAGNER DUCCINI(OAB: 258875/SP) JULIANA FA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034/MG) MARCO TULIO VIANA DA CRUZ ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) 2162 unanimemente, deu-lhe provimento parcial para: a) incluir na condenação o pagamento dos reflexos da verba de representação na PLR; b) determinar a observância dos seguintes parâme