Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 598 RELAÇÃO Nº 0632/2015 Processo 0006142-51.2015.8.26.0048 (processo principal 1001583-68.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Abuso de Poder - Camara Municipal da Estancia de Atibaia - CLÉBER STEVENS GERAGE - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULG

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2421 atuação do reclamante, tendo inicio aos domingos à tarde, quando o de condenação. Por corolário, surgem diferenças de férias com 1/3, reclamante dava entrada no hotel para realizar estudos para o ciclo, e 13º salário, provenientes do aumento da média remuneratória pela tendo em algumas oportunidades que apresentar relatórios ao repercussão das horas extr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quaisquer documentos a evidenciar o exercício da atividade laborativa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.(AGRESP 200800969977, PAULO GALLOTTI, STJ - SEXTA TURMA, 06/10/2008) PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SENTENÇA TRABALHISTA. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 472 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DO ART. 55, 3º DA LEI 8.213/91. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1 - A questão posta em debate restringe-se em saber se a sentença trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4222 FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1037878-13.2022.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.N.F.N. - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 518 GIGLIO SILVA (OAB 204817/SP) Processo 1007639-83.2015.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.H.N. C.C.N. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Guareí - SP Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE o(a) devedor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3600 OLIVEIRA COELHO (OAB 397758/SP) Processo 0003618-45.2018.8.26.0220 (processo principal 1002191-30.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dulcimara Kiyoko Sato Rezende - Banco do Brasil S/A - Ante essas particularidades mencionadas pelo setor de pagamento do Tribunal, de rigor reconhecer que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3815 RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0001087-56.2018.8.26.0132 (processo principal 1006352-90.2016.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.B.S. - N.S. - Vistos. Ante o pedido de fls. 374/375, remetam-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4549 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON PESTANA DE ABREU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VICENTINI MONTEIRO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2021 Processo 0000423-40.2018.8.26.0224 (processo principal 00201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3530 Processo 0025174-53.2002.8.26.0224 (224.01.2002.025174) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Augusto da Silva Teixeira - Providencie o inventariante o recolhimento da taxa para expedição de Formal de Partilha, bem como providencie o recolhimento da taxa para extração das cópias em formulário próp

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 nos veículos de comunicação, que, muitas vezes, expõem a sua figura à opinião pública. Todo agente público está sob permanente vigília da cidad