Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 14410 Embora as partes tenham concordado com a existência de vínculo matrícula nº 98.896 do 2ª CRI de Guarulhos de propriedade do empregatício após 31/01/2009, até 06/07/2022, conforme relatado devedor, avaliada em R$ 375.000,00 e para, em querendo, opor na inicial, não comprovaram a necessária formalização em CTPS e embargos à execução, no prazo de 05 dia

Publicações Judiciais I ● 30/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATÓRIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. Esta Corte possui entendimento firmado no sentido de que ao Juízo da condenação compete a execução da pena, não havendo deslocamento desta competência pela mudança voluntária de domicílio do condenado à pena em regime aberto, devendo ser deprecada ao Juízo do domicílio do apenado a supervisão e acompanhamento do cumprimento da reprimenda determinada. Nesse contexto, in casu, os autos devem retornar ao juízo da condenação (Juí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10 dias. Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir. CUMPRASE. INTIMEM-SE. 0001790-43.2013.403.6111 - TERESINHA JORDAO EMILIO(SP268273 - LARISSA TORIBIO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e na inquirição de testemunhas.Designo, para tanto, a audiência de tentativa de conciliação, se o caso, instrução e julgamento para o dia 23 de SETEMBRO de 2013, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1524 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:ANTONIO ANGELO DA SILVA Requerido:SONIA CRISTINA PEREIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:627.01.2009.000144 Nº ORDEM:03.01.2009/000016 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:606 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:MARLY FERREIRA DA SILVA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA CRISTINA ALVES GONCALVES CINTHYA GONCALVES MAURICILIA FRANCHI ROSINHOLIDA SILVA THAIS MARTINS GONCALVES 10633 deste feito, em razão de reconhecimento de fraude à execução, bem como solicitando que seja averbada a penhora que recaiu sobre o referido bem efetuada nos autos deste proces

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 60 (SESSENTA) D IAS-MULTA. CONSIDERANDO QUE A SITUACAO DO SENTENCIADO NAO RESTOU DEMONSTRADA, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AV OS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 60 DO MESMO DIPLOMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 354 valor depositado, independentemente de lavratura de termo, intimando-se o(a) executado(a) para eventual oferecimento de impugnação (art. 475-J, §1º, do CPC). Caso não haja impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e tornem conclusos para extinção. - ADV: DR.LUIZ PAULO RE

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 RISDICAO. COMPETENCIA PARA A EXECUCAO PENAL DO JUIZO SUSCITADO. E O RELATORIO. [...] RESSALTO, CONTUDO, QUE, CASO O APENADO COMPRO VE QUE TEM DOMICILIO NO DISTRITO FEDERAL, PODERA O JUIZO SUSCITAN DO DEPRECAR A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO AO JUIZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DA ORIENTACAO SEDIMENTADA NESTA CORTE: [.. .] - ESTA CORTE POSSUI ENTENDIMENTO FIRMADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em despacho. A fim de que possa ser realizada a citação e intimação dos réus residentes em Francisco Morato, recolha a autora as custas devidas à E. Justiça Estadual. Comprovada o recolhimento, tome a Secretaria as providências necessárias junto a Central de Conciliações a fim de que seja designada a data de audiência devendo ser deprecada a citação e intimação. No que tante ao réu que reside na cidade do Rio de Janeiro, depreque-se a audiência de conciliação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo médico pericial e da contestação. Após, oficie-se ao médico perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as divergências suscitadas pelo INSS às fls. 78/84. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003868-44.2012.403.6111 - CECI GOMES DE FARIAS BARBAROTO(SP312910 - RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte ré em ambos os ef