Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 999 PROCESSO :0004253-75.2016.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 40/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004313-48.2016.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 101/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.B.D.A. VARA:2ª V

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 EU FAVOR, TENDO MANIFESTADO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO (FL. 112), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I. CUM PRA-SE. MONTIVIDIU/GO, 23 DE JULHO DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 28096-74.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

Publicações Judiciais I ● 05/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Conflito procedente. (CJ 16.024/SP, Proc. nº 0004371-94.2014.4.03.0000, Primeira Seção, Rel. Juiz Federal Convocado Márcio Mesquita, j. 15.05.2014, v.u., DJe 28.05.2014) No mesmo sentido: STJ, REsp 1.063.023/RJ, Reg. nº 2008/0119945-5, Sexta Turma, Rel. Min. Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora Convocada do TJPE), v.u., j. 14.05.2013, DJe 13.06.2013; STJ, Rcl 11.713/MG, Reg. nº 2013/0050533-7, Terceira Seção, v.u., j. 10.04.2013, DJe 23.04.2013; STJ, REsp 799.604/PB, Reg. nº 20

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 SEMIABERTO E DE REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO, O APENADO INFORMO U SEU ENDERECO RESIDENCIAL COMO SENDO NA RUA QR 312, N 19, NO MUN ICIPIO DE BRASILIA/DF, ENDERECO SEMELHANTE AO CONSTANTE NA DENUNC IA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA EM 28/06 /2017 E NA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA EXPEDIDA EM 19/09/2017 . POR CONSEGUINTE, DIANTE DA COMPROVACAO D

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 A INSTAURADO ENTRE O JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE BRASILIA/DF, O SUSCITANTE, E O JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EX ECUCOES PENAIS DE FOZ DO IGUACU/PR, O SUSCITADO. VERSAM OS AUTOS ACERCA DA EXECUCAO PENAL REFERENTE AO APENADO ANTONIO SIFRONIO DA SILVA, QUE CUMPRIA PENA NO ESTADO DO PARANA, NOS AUTOS N. 3038354.2017.8.16.0030 (VARA DE EXECUCOES PENAIS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3121 Setores Técnicos para elaboração do laudo e resposta justificada dos quesitos, devendo ser deprecada a entrevista da genitora ou ouvida por videoconferência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2021. - ADV: ANTONIO ARTHUR BASSO (OAB 320996/SP) Processo 1001785-67.2020.8.26.0

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 M 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (FLS. 85/86), QUAIS SEJ AM: A) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NO TOTAL DE 718 (SETECE NTOS E DEZOITO) HORAS, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, A RAZAO DE 07 (SETE) A 14 (QUATORZE) HOR AS SEMANAIS, EM ENTIDADE CONVENIADA A SER DEFINIDA EM SEDE DE AUD IENCIA; E, B) PRESTACAO PECUNIARIA, NO MES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2434 natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do direito tributário, somente para o efeito do imposto de renda (Ap. cív. nº. 8.447 Lajes, in Bol. Jur. ADCOAS, nº 18.878/73)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 664 trabalhos periciais. Int e Dil. - ADV ENI DA ROCHA OAB/SP 54843 0001099-71.2012.8.26.0523 (523.01.2012.001099-8/000000-000) Nº Ordem: 000550/2012 - Busca e Apreensão Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X ROGÉRIO ALVES DE CAMPOS - Vistos. Fls. 28: desentranhe-se o mandado aditando-o para fiel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2283 REQUERENTE:ISABEL CRISTINA LEITE ROMEIRO Requerido:ADEVANIL JOSÉ ARLINDO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2011.005408 Nº ORDEM:03.01.2011/000553 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:LEVI INÁCIO DE NOVAES Requerido:MIRIAN MONTEIRO FONSECA VARA:VARA DO JUI