Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1591 autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Campinas, d.s. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA Juíza de Direito - ADV JOSÉ RODRIGUES COSTA OAB/SP 262672 114.01.2011.002975-4/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Condenação em Dinheiro - HELIO ROJAS SCHREIDER DE PAIVA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SUBMARINO - T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1715 homologo o pedido de desistência do prazo para interposição de recurso (fl. 66), devendo ser desde já certificado o trânsito em julgado. 4- Expeça-se alvará autorizando a inventariante a levantar, negociar e/ou alienar as ações das quais o de cujus era titular (fls. 73/74), devendo ela prestar contas aos demais h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 565 Direito Criminal Execução n. 566.491 2ª Vara das Execuções Criminais Impetrante Julio César dos Santos Paciente José Emílio Reaiche Vistos, O ilustre advogado Júlio César dos Santos, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, imp

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 772 arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. Expedientes necessários. ADV: SIDENI LEITE DE SOUZA (OAB 15311-0/PE) - Processo 0000679-92.2018.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Raimunda da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2990 concedida, além de contrariedade, pois impôs obrigação de recolhimento de ITCMD, sem que seja hipótese de incidência do tributo. Requer o acolhimento do recurso para sanar os vícios. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Recebo o recurso, vez que presentes os pressupostos recursais, em esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1288 (fls. 343). Persistindo contrafeito, propõe Milton a presente Revisão Criminal (fls. 02/06). Postula, em síntese, a absolvição por ausência de materialidade, aduzindo que novo laudo pericial comprova que a arma de fogo não estava adulterada; pretende, outrossim, sejam tomadas providências administrativas e criminais contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2007 ato assinalado, mas não transigiram (fls. 119). É o relatório. D E C I D O . A hipótese dos autos se subsume ao que dispõe o art. 330, inc. I, da Lei de Rito Civil , devendo ser desde logo objeto de decisão, uma vez que devidamente esclarecidas as questões de fato, restando somente matéria de direito a ser resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1994 114.01.2008.081464-6/000000-000 - nº ordem 252/2009 - (apensado ao processo 114.01.2008.081465-9/000000-000 - nº ordem 253/2009) - Condenação em Dinheiro - MARIA RITA DE MORAES GALVAO X BANCO BRADESCO - Fls. 16 - Vistos. A Lei 9099/95 determina expressamente que não se admitirá no Juizado Especial senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 890 MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1002017-57.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.T. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. 1 Observo que se trata de pedido de modificação de guarda, unilateral materna, para guarda compartilhada proposta pelo genitor em relação ao filho menor Gabriel, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 722 montante apurado pelo banco-autor, tem-se que o termo inicial de incidência da correção monetária deve ser o ajuizamento da ação, nos moldes do que preceitua a Lei nº 6.899/81, ao passo que os juros moratórios, à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, prevista no artigo 406 do Código Civil combinado