Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1640 ser partilhados somente os débitos constituídos durante a união estável, compreendida entre 11/1993 a 09/2015 e pagos somente por um dos conviventes após a separação. Obtempera que a decisão judicial limitou a partilha das dívidas bancárias contraídas pelas partes e que não foram liquidadas no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 433 114651/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG) Processo 1101655-96.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistas dos autos ao(a)(es) (s) autor(a)(es)(s) para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5197 Provimentos CSM nº 1826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, para rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 733 à espécie por força do artigo 19 da Lei nº 7.347/85. E assim o faço sobretudo porque, instadas as partes a especificarem provas (cf. item 1 do despacho de fls. 147), o Ministério Público informou não ter nenhuma a produzir (fls. 151), tendo a requerida juntado documento (fls. 150) e postulado, às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 895 Instadas as partes a especificarem provas, postulou a autora-embargada a juntada de documentos, a realização de perícia, a inquirição de testemunhas e a colheita do depoimento pessoal do representante legal da ré-embargante (fls. 123/124), tendo esta se manifestado, em caráter principal, pelo julgamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10 (dez) dias da COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA;Art. 688 A renúncia do mandato SERÁ COMUNICADA AO MANDANTE, que se for prejudicado pela sua inoportunidade, ou pela falta de tempo, a fim de prover à substituição de procurador, será indenizado pelo mandatário, salvo se este provar que não podia continuar no mandato sem prejuízo considerável, e que não lhe era dado subst

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 legal, tem-se que ?O deferimento de recuperação judicial não implica na automática extinção do processo, mas apenas na sua suspensão, que, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/2005, não pode ultrapassar o prazo de 180 dias? (acórdão 1013131, julgamento em 27.04.2017, Relator Fabrício Fontoura Bezerra). Com tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de extinção do feito e mantenho a suspensão

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 WILZA APARECIDA LOPES SILVA. R: IVANITA MENDES DE SOUSA. R: TASSIO MENDES CAETANO. R: VINICIUS MENDES CAETANO. Adv(s).: DF46065 - GABRIELLA BRASILIANA DO AMARAL, DF39697 - HIGOR BATISTA LUSTOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0728593-22.2016.8.07.0016 Classe ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 434 gratuita. Ao final, a procedência dos pedidos para reconhecer o excesso de execução, com o afastamento dos valores cobrados indevidamente (fls. 1/8). Juntou documentos (fls. 9/89).Indeferido o pedido de efeito suspensivo (fl. 90).Assistência judiciária gratuita indeferida (fl. 90).Emenda a inicial (fls. 93/213).Devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1167 260,00 (duzentos e sessenta reais), respectivamente, opondo contrariedade por negação geral (fls. 54/58). Em sua impugnação de fls. 62/63, insiste o autor-embargado na procedência da ação. É o relatório. D E C I D O. Reputando não haver necessidade de facultar à autora-embargada que apresente impu