Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 700 quando fundado em ausência de transação com o portador” (JOÃO ROBERTO PARIZATTO, in “Execução Embargos”, Editora Leud, 2ª Edição, 1989, pg. 183, citando Acórdão da 2ª Câmara do E. Tribunal de Alçada de Minas Gerais, na Apelação nº 17.773). Pode-se mesmo dizer que “o cheque representa pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4762 Processo 1000191-82.2018.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A J.A.C.F. - Vistos. Diante da petição e documentos de p. 200-348 e da manifestação do exequente à p. 353, ficam SUSPENSAS quaisquer medidas expropriatórias em relação ao imóvel penhora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1297 bilateral do negócio Defesa que não trata de matéria de ordem pública e demanda dilação probatória Impossibilidade de apreciação da exceção de pré-executividade Decisão mantida - Agravo não provido, com a concessão dos benefícios da justiça gratuita restrita ao presente recurso”. (AI n. 2239183-67.2017.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2520 certidão de fls. retro, intime-se a defesa do réu Allef a informar a que se referem os valores depositados nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP) Processo 0000317-27.2011.8.26.0191 (191.01.2011.000317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.R.S. - As mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 798 Embargos”, Editora Leud, 2ª Edição, 1989, pg. 183, citando Acórdão da 2ª Câmara do E. Tribunal de Alçada de Minas Gerais, na Apelação nº 17.773). Pode-se mesmo dizer que “o cheque representa pagamento à vista e reconhecimento do débito pelo emitente, o qual apenas delega ao Banco o seu pagamento�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3217 30 autoria do réu LUÍS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA na prática do delito imputado, bem como demonstra a materialidade deste, levando este Juízo a entender que a conduta do acusado se amolda plenamente ao tipo penal previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. Resta, portanto, comprovada e delineada a tipicidade do fato delituoso.Re

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 presente demanda. Sucede, segundo determina o artigo 51, II, da Lei 9.099/95, que o reconhecimento da incompetência dos Juizados Especiais não autoriza o declínio para o órgão competente, mas, sim, a extinção do processo sem julgamento de mérito. Ante o exposto, declaro ex officio a incompetência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar a presente demanda e, via de cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014385-14.2016.403.6000 - SIMPA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP(MS017216B - JOSE EDUARDO MEIRA LIMA E MS019584 - LUIZ LEONARDO VILLALBA E MS019844B NATALIE NAVARRO DE ALMEIDA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL(MS004413 - DONIZETE APARECIDO FERREIRA GOMES E MS010228 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF) Fica o impetrante intimado para as providências determinadas no art. 4º. I, b, da Resolução 142/17 - PRES TRF3. 0003532-09.2017.403.6000 - GABRIEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014385-14.2016.403.6000 - SIMPA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP(MS017216B - JOSE EDUARDO MEIRA LIMA E MS019584 - LUIZ LEONARDO VILLALBA E MS019844B NATALIE NAVARRO DE ALMEIDA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL(MS004413 - DONIZETE APARECIDO FERREIRA GOMES E MS010228 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF) Fica o impetrante intimado para as providências determinadas no art. 4º. I, b, da Resolução 142/17 - PRES TRF3. 0003532-09.2017.403.6000 - GABRIEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0016979-94.2013.403.6100Autora: TEXTIL B WORK LTDA Rés: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e FISHER AMÉRICA COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA.ITI_REGSentença(Tipo A)O objeto da ação é indenização por danos materiais.A autora narrou que por força contrato PR 106/78552008 entregou mercadorias à CEF e, posteriormente, a autora foi procurada pela CEF para nova contratação para a criação de um enxoval. A autora realizo