Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3075 empresário/sociedade em recuperação não se poderia distribuir de modo orquestrado os recursos existentes, com prejuízo, afinal, para a idéia de 'par conditio creditorum' e, principalmente, para a própria viabilidade da recuperação. Nesse contexto, os Tribunais têm se inclinado a emprestar plena aplicabilidade ao disposto no artigo mencionado. A questão, inclusiv

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2046 Com razão o perito (id.c479213), expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais conforme sentença id.22fa248. PODER JUDICIÁRIO Oficie-se ao Egrégio TRT para que informe se foi cumprida a JUSTIÇA DO TRABALHO requisição de id.66a0da1 que foi expedida equivocadamente para a reclamada, não devendo ser efetivada. INTIMAÇÃO Por razões de sustentabili

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 7764 FDCA Vistos. LOCAL DA PERÍCIA: Considerando a informação do endereço onde localizada a máquina objeto da perícia (ID. e79dee7), defiro o pleito da demandada quanto à transferência do local de realização da diligência, devendo ser efetivada na Avenida Ijuí, nº 1732, Bairro Pindorama na cidade de Três Passos. Proceda a Secretaria na retificação do endereço d

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1820 ADRIANA SILVA NICO ADRIANA SILVA NICO Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000999-07.2011.5.05.0291 RECLAMANTE JOSEMAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ANNA PAULA SA TELES(OAB: 29530/BA) RECLAMADO TERRA SANTA AGRO S.A. ADVOGADO FAGNER SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 377247/SP) ADVOGADO FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANIEL ANDRADE MATOS(OAB: 8834/BA) DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32770/BA) GLAUCIO SILVA CHAVES(OAB: 22792/BA) TERCEIRA VISAO TERCEIRIZACAO LTDA IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA(OAB: 10807/BA) 1153 Processo Nº RTOrd-0001143-64.2017.5.05.0551 RECLAMANTE DELZUITA SANTOS BEZERRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI(OAB: 1

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2022. KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0145700-50.1991.5.01.0040 RECLAMANTE ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO FILHO RECLAMANTE MAUR

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 671 Ante a declaração de hipossuficiência financeira, defiro a parte Processo Nº ATOrd-0000077-84.2021.5.23.0041 RECLAMANTE LUANA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO NEGISLEIA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 22513-O/MT) RECLAMADO MERLEONY INDUSTRIALIZADOS DE MADEIRAS LTDA autora os benefícios da justiça gratuita. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Deixo de arbitrar os honorários advocatícios em

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Recentemente, foi editada a Instrução Normativa n. 1.500/2014 que regulamentou o cálculo do imposto de renda sobre rendimentos recebidos de forma acumulada. A partir de então, nas ações trabalhistas, o regime de apuração do imposto de renda será o de competência. Ou seja, será respeitada a faixa de isenção, já que o imposto de renda será calculado mês a mês, co

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5061653.96.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5061653.96.2017.8.09.0000 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS RECORRENTE : MURILLO MACEDO LOBO RECORRIDA : MARIA MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a morte da ré, ora recorrida, Maria Martins dos Santos (Evento n. 66), determino a suspensão do

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 justiça da decisão. Eventual erro no julgamento desafia recurso próprio. Ressalte-se que, se esta eg. Turma houve por bem afastar a tese recursal é porque entendeu que tal posicionamento não implica violação a quaisquer dos dispositivos legais invocados pelo embargante. A análise da efetiva ocorrência de tais violações, portanto, não incumbe a esta Turma, deven