Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 A correção monetária é devida, na forma da lei, observando-se a orientação jurisprudencial expressa na Súmula 381 do Colendo TST. Conclusão do recurso 7 - RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devidas pelo reclamante, a título de recolhimentos previdenciários e fiscais, deve ser efetivada, observando-se a o

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região orientação jurisprudencial expressa na Súmula 381 do Colendo TST. Conclusão do recurso 11 -RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devidas pelo reclamante, a título de recolhimentos previdenciários e fiscais, deve ser efetivada, observando-se a orientação jurisprudencial expressa na Súmula nº 368 do C. Tribunal

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1029 recebido a maior, os seguintes pagamentos realizados nos autos Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP pelas demais rés deverão ser utilizados, primeiramente, para Nº 41/2020. A Excelentíssima Senhora Desembargadora, no satisfazer essa obrigação de devolver e, posteriormente, para a exercício da Presidência da Turma, votou no presen

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9271 11 -RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devidas pelo reclamante, a título de recolhimentos previdenciários e fiscais, deve ser efetivada, observando-se a orientação jurisprudencial expressa na Súmula nº 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. A responsabilidade pelo recolhimento é do empregador; não obst

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Conclusão do recurso 3 - RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devidas pelo reclamante, a título de recolhimentos previdenciários e fiscais, deve ser efetivada, observando-se a orientação jurisprudencial expressa na Súmula nº 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. A responsabilidade pelo recolhimento é do emp

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9805 7 - RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devidas pelo reclamante, a título de recolhimentos previdenciários e fiscais, deve ser efetivada, observando-se a orientação jurisprudencial expressa na Súmula nº 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. A responsabilidade pelo recolhimento é do empregador; não obs

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 inconstitucionalidade, portanto, já foi objeto de apreciação, tendo sido afastada. Nessa perspectiva, com base no acima exposto, reconheço que os cálculos deverão ser acrescidos da correção com base no disposto no art. 39, Lei nº 8.177/91. Conclusão do recurso 7. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devida

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A correção monetária é devida, na forma da lei, observando-se a orientação jurisprudencial expressa na Súmula 381 do Colendo TST. Conclusão do recurso 6 -RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ACÓRDÃO A autorização para descontos das parcelas devidas pelo reclamante, a título de recolhimentos previdenciários e fiscais, deve ser efetivada, observando-se a orien

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DO PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA FORMULADO PELO RE QUERENTE, DADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE PRESIDENTE. IN TIMEM-SE. APOS, OUCA-SE A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. ULT IMADAS AS DELIGENCIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017.GILBERTO MARQ UES FILHO. PRESIDENTE. 7 - INQUERITO N. 94667-30.2015.8.09.0000(20159

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3899 Fundamentação Dispositivo Os Embargos de Declaratórios são tempestivos e firmados por ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os Embargos de Declaração do procuradores habilitados. CONHEÇO. reclamante e da reclamada, tudo conforme fundamentos supra, os quais integram este dispositivo para todos os efeitos legais. OBSCURIDADE. VALE COMBUSTÍVEL Intimem-se as partes O reclamante