4.906 resultados encontrados para devendo ser efetivada - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1090 mandado o número de nenhum bloco e que busquei o apartamento PODER JUDICIÁRIO 203 em alguns dos blocos da citada rua, mas novamente não a JUSTIÇA DO localizei.”. Em sentido contrário, foi frutífera a citação da Reclamada WSS Transporte e Turismo (nome empresarial WELINGTON SANTOS INTIMAÇÃO DA SILVA), como pode ser visto à fl. 50 dos autos: “em data de
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 COMPETÊNCIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 3095 o trabalhador estar financeiramente necessitado. JUÍZO UNIVERSAL.A suspensão prevista no artigo 6º, 'caput', da Lei 11.101/2005, tem por finalidade a instauração do juízo universal Pelos fundamentos acima alinhados, dou provimento ao Agravo, para a formação do concurso de credores e, em última análise, a para
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 304 Ressalte-se, por fim, que se esta eg. Turma, por maioria, fixou seu entendimento no sentido supra indicado é porque entendeu que tal posicionamento não implica violação a quaisquer dos dispositivos legais e constitucionais invocados pela ora embargante. A análise da efetiva ocorrência de tais violações, portanto, não incumbe a esta Turma, devendo ser efetivada em se
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 5071678.71.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5071678.71.2017.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS RECORRENTE : EMBRAENCO EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. RECORRIDO : JOSÉ ORLANDO LACERDA DESPACHO Tendo em vista a morte do autor, ora recorrido, José Orlando Lacerda, determino a s
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Determino que seja acionado o sistema Sisbajud para nova 3944 - WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA tentativa de bloqueio on line, ficando certo que, havendo disponibilidade técnica do sistema, deverá ser pela modalidade INTIMAÇÃO “teimosinha”, para reiteração dos bloqueios por até 30 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDOPERJ PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO(OAB: 140764/RJ) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADERSON BUSSINGER CARVALHO(OAB: 1511-B/RJ) SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV M
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 427 próprio. Ressalte-se que, se esta eg. Turma houve por bem afastar a tese patronal nos temas especificados, é porque entendeu que tal posicionamento não implica violação a quaisquer dos dispositivos legais invocados pela ora embargante. A análise da efetiva ocorrência de tais violações, portanto, não incumbe a esta Turma, devendo ser efetivada em sede recursal.
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3900 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Os Embargos de Declaratórios são tempestivos e firmados por procuradores habilitados. CONHEÇO. OBSCURIDADE. VALE COMBUSTÍVEL O reclamante e a reclamada desejam aclarar o tema vale combustível ao argumento de que o juízo determinou o pagamento Relatório e a incorporação do vale combustível, entretanto, o recebimento do Aux
b) de petição que objetiva, apenas, a juntada de comprovante de recolhimento de custas judiciais ou depósito judicial; c) de petição que objetiva, apenas, a juntada de contrafé; d) de petição que objetiva, apenas, a juntada de carta de fiança bancária ou seguro-garantia; e) de petição que objetiva, apenas, a juntada da mídia digital de que trata o inciso V, l, devendo ser efetivada a entrega ao interessado, mediante recibo nos autos, das cópias substituídas; f) de cópias de docum
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 8150 Embargante, ocorreu em fraude à execução, de tal modo que veículo (IDe30501b) foi outorgada em 12/05/2017. ineficaz o ato de alienação, devendo ser efetivada a penhora sobre O Embargado contesta apresentando suas razões, nos termos da o bem em questão, tal como pretendido pelo Embargado- manifestação registrada sob o ID #id:cecca1f . Exequente. DECIDO N�