Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ROGERIO AREDIO FERREIRA, DJ 512 DE 03.02.10). ASSIM, O UNICO CAMI NHO A SE TOMAR E MESMO O DA PROCEDENCIA DA DEMANDA. ACOLHE-SE, PO IS, NESSES TERMOS A ACAO PROPOSTA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO INICIAL, PARA ADJUDICAR COMPULSORIAMENTE EM FAVOR DOS AUTORES A PROPRIEDADE DO IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICIAL, VALENDO A SENTENCA COMO TITULO HABIL AO RE

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ADV REQDO : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OBSERVADOS E OBEDECIDOS TODOS OS REQUI SITOS PROCESSUAIS, ENCONTRAM-SE OS AUTOS PRONTOS A ENTREGA DA PRE STACAO JURISDICIONAL. INICIALMENTE, REGISTRO QUE O FEITO ENCONTRA -SE FORMALMENTE EM ORDEM, COM OS DOCUMENTOS MINIMOS NECESSARIOS A PROPOSITURA DA DEMANDA, BEM COMO PREENCHIDOS OS R

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CONSIGNO QUE A NATUREZA DO CRIME E SEU PATAMAR DE PENA APLICADA, POR VEDACAO LEGAL, NAO COMPORTAM A SUBSTITUICAO DA PENA E, EMBORA EXISTAM RESPEITAVEIS ENTENDIMENTOS NO SENTIDO DESTA POSSIBILIDAD E, PELA DIMENSAO SOCIAL QUE ESTA ATIVIDADE ADQUIRE DIANTE DA INER CIA MATERIAL DO ESTADO, TENHO A CONVICCAO QUE A UTILIZACAO DO BEN EPLACITO PENAL INCREMENTA AINDA MAIS A CON

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 FAZEM PARTE DO RELATORIO DESTA SENTENCA. DA ANALISE DOS AUTOS, V EJO QUE AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO A GUARDA, REGULAM ENTACAO DE VISITAS E ALIMENTOS A SEREM PAGOS A MENOR, EM AUDIENCI A DE CONCILIACAO. E O RELATORIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. A NTES DE MAIS NADA, HOMOLOGO O ATO PRATICADO PELA CONCILIADORA, PA RA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : JOAO MARCOS PEREIRA KARAJA : 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : AUTOS: 201701801471 TERMO DE AUDIENCIA AOS QUINZE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO(15/10/2018), NA SALA PROPRIA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ S UBSTITUTO DESTA COMARCA, DR. JORGE HORST PE

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO MOREIRA PONTES DESPACHO : PROCESSO: 201203967416 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO VISTOS E TC. CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONTIDAS NA CERTIDAO DE FL. 51, E XPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA NO SISTEMA BNMP 2.0, DEVENDO SER EXP EDIDO NOVO MANDADO DE PRISAO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 50. ATENDA-SE. ARAGARCAS, 25

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 28857-35.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS HENRIQUE NARCIMENTO PEREIRA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROTOCOLO N. 21900288570 REEDUCAND O: MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA AOS VINTE E TRES DIAS DO ME S DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE , NESTA CI

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 LA NEGATIVAMENTE. CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS FORAM COMUNS A ESPECIE DELITIVA. CONSEQUENCIAS: NAO HA OUTRA CONSEQUENCIA QUE NAO A PROPRIA DO TIPO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENHO QUE, NA PRE SENTE HIPOTESE, HOUVE CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA A PRATICA DELIT IVA, FACE A REUNIAO DE DESIGNIOS COMUNS. SOPESANDO TODAS AS CIRCU NSTANCIAS ACIMA APONTADAS, RESOLVO ARBITRAR

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 UBSCREVI O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO : 144327-37.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALTINA ANDRADE VIEIRA ACUSADO : WELLINGTON DE JESUS MENDES FREITAS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DO DISPOSITIVO. EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DI SPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JUL

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 MOTIVO PELO QUAL IMPONHO COMO PENA DEFINITIVA O QUANTUM DE 05 (C INCO) ANOS, 03 (TRES) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO E 26 (V INTE E SEIS) DIAS-MULTA, ESTAS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTI GO 72 DO CODIGO PENAL. ***** A PENA DE MULTA DEVE SER FIXADA PROP ORCIONALMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SUBMETENDO-SE IGUALM ENTE AO CRITERIO TRIFASICO DO ARTIGO 68 DO CO