Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : 201601144916 DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE; 2 POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMO LOGO O REFERIDO AUTO; 3 VERIFICA-SE QUE A CUSTODIA PREVENTIVA DE PETION RIBEIRO SILVA SE FAZ NECESSARIA NESTE MOMENTO, PORQUANTO E NCONTRA-SE PRESENTE CIRCUNSTANCIA QUE A AUTORIZA, QUAL SEJA, A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DOS INDICATIVO

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER LUISMAR LUIS MOTA DAS ACUSACOES DE TER PRATICADO OS TIPOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, C/C ART. 40, VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/06. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PRO VIDENCIE A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA POR INCINERACAO, NOS TE RMOS LEI ESPECIFICA. TENDO EM VISTA O DEPOIM

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, PARA AUTORIZAR AOS IN TERESSADOS A PERMUTA DA FRACAO IDEAL PERTENCENTE A MENOR WANIA ME NDES GARCIA, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMOVEL MATRICULADO SOB O N 22.180, PARA A FRACAO CORRESPONDENTE AO IMOV EL MATRICULADO SOB O N 25.450, DE PROPRIEDADE DE SEUS GENITORES. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTIN

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA, FACE A GRAVIDADE CONCRETA DO ATO PRAT ICADO, VISTO QUE SE TRATA DE NETA DA COMPANHEIRA DO FLAGRADO, QUE , ATE ENTAO, ERA VIRGEM, DE MODO QUE O LAUDO MEDICO SUSO DESCRITO APUROU A ROTURA HIMENAL RECENTISSIMA, AINDA COM SANGRAMENTO EM C URSO E LESOES FACIAIS E CAROTIDIANAS NA OFENDIDA, REVELANDO A MAI OR PERICULOSIDADE DO AGENTE. POR OPORTUNO,

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ACIMA DETERMINADO, NAO HAVENDO PENDENCIAS PROCESSUAIS E/OU EVENTU AIS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS BAIXAS, CAUTELAS E AN OTACOES DE ESTILO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 13 DE MAIO DE 2015. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 434554-85.2013.8.09.0074 434

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ACUSADO TECNICAMENTE PRIMARIO E, O SUPOSTO DELITO NAO ENVOLVE VIO LENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER. OUTROSSIM, DO COTEJO DOS AUTOS NAO SE VERIFICA A NECESSIDADE DO USO DE MEDIDA MAIS GRA VOSA, QUAL SEJA, A PRISAO PREVENTIVA, CONTUDO, OS FATOS REVELAM A SUFICIENCIA DE SE FIXAR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PA RA QUE SE EVITE OS RISCOS CONCRETOS DE SUA C

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 10.05.2018, AS 10H00MIN , A SE R REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS 1 DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. PROCEDA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. IPORA, 16 DE ABRIL DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420104-68.2012.8.09.0076 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCILEY DA SILVA ADV ACU

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VITIMA : CARMEM LUCIA ARANTE ADV ACUS : 51409 GO - DIOGO DOS SANTOS SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR WANDERSON ARANTES DA CRUZ, JA QUALIFICADO, COMO IN CURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. A CULPABILID

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 LIBERDADE. ADEMAIS, A EXECUCAO DA SENTENCA RECORRIVEL PROFERIDA N O AMBITO DO TRIBUNAL DO JURI NAO VIOLA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO D E INOCENCIA OU DA NAO CULPABILIDADE, CONFORME SE VE DO PRECEDENTE DO STF ABAIXO TRANSCRITO. NOTE: () 1. A CONSTITUICAO FEDERAL PRE VE A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA (ART. 5, INCISO XXXVIII

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : REGINALDO MIRANDA DE SOUZA : MARIA PEREIRA DA SILVA : 35349 GO - JOSELI SANTOS 25363 GO - LOANA LUCIA ARAUJO NETO 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201102752864 ACUSADO: REGINALDO MIRANDA DE SOUZA NATUREZ A: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03/05/2016), AS 17:40 HOR