Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.073222-5 - Revisao de Contrato - A: FLAVIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: DF036060 - Daniela Maria Badaro Abrantes. R: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF000734 - Raul Queiroz Neves, DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: LPS LOPES ROYAL. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Assiste razão à requerida (fls. 410/411). Com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2994 134 sentido. Vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSTERIOR AUSÊNCIA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo expressa previsão contratual, que não viola nenhuma norma de ordem pública, deve ser respeitada. Trata-se de ato jurídico perfeito, firmado entre partes capazes e na forma prevista em lei. O contrato tem força de lei entre os contratantes e deve ser cumprido, se não contraria normas de ordem pública. No caso dos autos, contudo, não foi prevista a utilização da Tabela Price e esta efetivamente não foi utilizada, conforme se observa dos contratos e demonstrativos que constam do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1852 AUTOR, CUJA CONDUTA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE OU DE INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM O RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 928 não incide juros. A atualização do valor da causa é apenas a incidência de correção monetária e não juros de mora. Confunde a parte exequente atualização com juros, devendo ser extirpada a incidência de juros desde a data do ajuizamento da ação. Isso é básico e inclusive nem costuma ser objeto de discussão nas centenas

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.028321-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR CLINICA IMAGEM S/C LTDA SP081057 SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP SP190040 KELLEN CRISTINA ZANIN DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00446-4 A Vr AVARE/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDENCIA. ARTIGO 557 DO ENTÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INOMINADO. NÃO PROVIMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2721 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2017 Processo 0000578-97.2015.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1151 277387/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 4011821-97.2013.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1299 na Vara). Reitere-se o ofício de folhas 192, com urgência. Intimem-se. Campinas, 27 de março de 2014. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), MONICA ELISA MORO DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2235 cobradas, v.g., tarifas por cheques compensados ou por depósitos, nem por abertura de crédito (TAC). A tarifa de abertura de crédito ou tarifa de cadastro foi proscrita quando o Conselho Monetário Nacional criou novas regras para disciplinar a cobrança de tarifas bancárias no Brasil, conforme as suas Res