Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 444 ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Assim, tratando-se de direito patrimonial, homologo por sentença o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo a presente ação, conforme o artigo 487, inciso III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil Processo 0001897-08.2019.8.12.0028 -

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 702 Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 5.000,00. Custas minoradas em R$ 100,00. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 578 ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) ANY MENEZES DE LOS RIOS(OAB: 118823/RJ) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b231f5 proferida nos autos, cuj

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 521 TESTEMUNHA JEFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO Fica a reclamante notificada, por seu patrono, para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários para transferência dos créditos. JOAO PESSOA/PB, 21 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - ADRYEL CIRNE BRITO CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000343-83.2021.5.13.0030 AUTOR ADRYEL C

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 564 ADVOGADO CLEITON GOMES DE LIMA(OAB: 18184/PB) AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 22518/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98e0f70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO DISPOSITIVO RÉU ADVOGADO Do exposto, a 11ª Vara Trabalhista de João Pessoa/PB rejeita os emb

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1866 considerando que o recorrente era sócio da empresa TRAJANO responsabilidade do sócio retirante pelas dívidas contraídas COLARES PARTICIPAÇÕES LTDA, a qual, por sua vez, era pela sociedade vai até dois anos depois de sua saída do sócia da reclamada MYRA MAHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE quadro societário, nos termos do art. 1.032 do Código Civil, CONFECÇÕES

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1871 que o mesmo era sócio da empresa Trajano Colares Participações, feito, objetivo este que não pode ser alcançado por meio de o que, na verdade, não era. embargos declaratórios. Logo, percebe-se que, in casu, ainda que Ressalte-se que a reclamante foi empregada da empresa Myra não se conforme o embargante com a decisão, não se pode dizer Mahy Indústria e Co

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 9276 Acórdão Conclusão do recurso 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para esclarecer que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o momento do pagamento, nos termos da Súmula nº 17 deste Tribunal, porém, como os cálculos do recte for

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 463 I- ADMISSIBILIDADE improcede o pedido do recorrente, devendo ser mantida Os embargos foram interpostos no prazo, portanto merecem ser incólume a sentença de origem." leia-se "Assim sendo, conhecidos. considerando que o recorrente era sócio da empresa MYRA II - MÉRITO MAHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, tendo Compulsando os autos e examinando os argumen

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 306 ACÓRDÃO DISPOSITIVO (Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2019) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; e ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTOSÉ ALVES. Ante o