Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 702 SP) Processo 1002257-95.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juarez Gomes de Siqueira - Pp. 139/140: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 102). Eventual cumprimento de sentença deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 569 Processo 1006448-91.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - M.J.M. - S.P.S.M.A.A. - - P.M.A. - Isento ente público de custas nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual aparta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 619 com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 599 e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: RENATA BORTOLOSSO (OAB 197160/SP) Processo 1001767-44.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Angela Maria Roesler Fernandes - Isento ente público de custas, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 600 observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP) Processo 1005187-57.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1005 considera-se aceita a renúncia ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1001398-28.2018.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Rosana Maria Coutinho Neves - Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 598 as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP) Processo 1000693-52.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 528 Azevedo Arruda - Isento ente público de custas e despesas processuais nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 597 Intima-se a advogada do réu sobre a redesignação da audiência, conforme despacho de pág. 216: “Para readequação da pauta redesigno a audiência para o dia 20 de junho de 2020, às 16h40min, devendo ser observadas as determinações constantes da decisão anteriormente proferida. Às providências. Intimem-se” Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 569 ITAMAR SANTA ROSA (OAB 401652/SP) Processo 1004198-51.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Talita Persia Tavares Lemos - Isento ente público de custas e despesas nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como