Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO ROBERTO SANDE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA) FLAVIA CATARINE SOUZA MENDES LUDMILA COSTA LESSA(OAB: 44198/BA) ANGELO DE SOUZA RAMOS(OAB: 44089/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 60 LUCAS BRUNO PAIVA DE SANTANA SANTOS RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) M DIAS BRANCO S.A. INDU

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1061 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, exceto quanto à insurgência relativa aos benefícios da justiça gratuita. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar o direito da autora à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1224 recursos repetitivos com a determinação de “suspensão da tramitação, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, em que as instâncias ordinárias condicionaram o prosseguimento da execução fiscal ao adiantamento das custas relativas às despesas postais para a realização de citaç

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1195 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) DENNER FERNANDES DIAS ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 80088/MG) RAQUEL LEONCIO GUIMARAES(OAB: 101382/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DENNER FERNANDES DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão PROCESSO nº 0012386-32.2016.5.03.0054 (RO) RECORRENTE: GERDAU AÇOMINAS S/A O Tribunal Regional do

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3004 PROCESSO Nº: 0809472-41.2019.8.14.0040 DECISÃO Considerando que a decisão de id.18848413 resolveu a impugnação do cumprimento de sentença, entendo que a liminar deferida em face da decisão inicial perdeu sua força, devendo ainda a exequente prestar caução para fins de cumprimento do mandado de reintegração de posse, em tudo devendo ser Oficiada (sem ônus) e noticiada pela exequente, a D

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Dos pedidos veiculados. 3230 profissional, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e tempo despendido nas suas atribuições Diante da revelia da reclamada, resta incontroverso que o contrato (art. 791-A, §2º da CLT). de emprego entre as partes foi encerrado em 30 de abril de 2019 e Da correção monetária e juros. que o reclamante

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1831 III - DISPOSITIVO Diante do exposto: 1) INDEFIRO o pedido de absolvição sumária; 2) MANTENHO o recebimento da denúncia por não haver motivos para sua rejeição ou causas de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. 3) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. 4) Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2021, às 16h00min, a qu

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1058 justiça gratuita. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), Acórdão DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar o direito da autora à garantia provisória de emprego no período no período de 03-03-2018 até cinco meses após o parto, e para deferir-lhe o pagamento de indenização substitutiva em v

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1358 entendimento sintetizado nas Súmulas n. 200 do TST e 224 do Supremo Tribunal Federal - STF. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Pelo que, RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) reconhecer o direito da autora à estabilidade gestante de 26-8-2017 até 18-

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : SPARTACUS BATISTA LOUZADA JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ============================================================================