Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1066 débito alimentar atualizada no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB 267756/SP) Processo 1007029-27.2016.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Luiz Costa - - Carlos Cesar Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência as partes do parece

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 2.1.CONHECIMENTO Conheço parcialmente do recurso da Reclamada. Dele não conheço no tocante aos tópicos: “Preliminares de inépcia da petição inicial I, II e III”, “Prescrição”, “Da Constituição de Capital”, em face da patente ofensa ao princípio da dialeticidade, exigido no art. 514, II do CPC, e Súmula 422 do TST. Não obstante o juízo de primeiro g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1999 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) - Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1027485-10.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para junt

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho condicionada à observância dos seguintes requisitos, que deverão estar expressos nas cláusulas da respectiva apólice: I - no seguro garantia judicial para execução trabalhista, o valor segurado deverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2820 Bem de Família, Leinº8.009/90, analisada sob a égide da Súmula 364 do STJ, que trouxe uma interpretação atual à referida norma jurídica, o bem imóvel destinado à residência da entidade familiar, em suas diversas formas de composição, encontrase protegido, não sendo objeto de execução por q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 130 br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. - ADV: EVERTON ALVES TETE (OAB 424236/SP) Processo 1012300-56.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Helena Narbos Pessoa Nacional Imoveis Empreendimentos Imobiliarios & Intermediaç

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho julgamento. Houve pronunciamento expresso e específico do Colegiado a respeito, e foram indicados os fundamentos de fato e de direito que ampararam seu convencimento jurídico. Não se vislumbra possível negativa de entrega da prestação jurisdicional. Convém ressaltar que o TST não admite o recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional com base em divergência jurisprud

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7151 I - no caso de seguro garantia judicial para garantia de execução trabalhista, o não conhecimento de eventuais embargos opostos e a determinação de penhora livre de bens; II - no caso de seguro garantia judicial para substituição a depósito recursal, o não processamento ou não conhecimento do recurso, por deserção. Por sua vez, o artigo 10 do citado Ato Conjunto dispõe s

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Assevera que o Tribunal Regional já decidiu de forma contrária em outros processos em que figura como parte, sendo afastada a sua responsabilidade subsidiária em decorrência da constatação da existência de efetiva fiscalização contratual de sua parte. Sustenta que o despacho denegatório de admissibilidade foi proferido de forma equivocada, tendo em vista a existência nos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1498 DOS SANTOS MOREIRA OAB/SP 213944 348.01.2007.006146-2/000000-000 - nº ordem 594/2007 - Revisional de Alimentos - M. R. P. X B. G. P. - Fica intimado o autor a retirar em cartório, no prazo de 05 dias, os documentos desentranhados dos autos. - ADV OSWALDO PAULISTA DA SILVA OAB/SP 78051 - ADV MARIA DE FATIMA DI