237 resultados encontrados para devendo ser solto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, M EDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 EVANDIR FELIX FRANKLI : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO EVANDIR FELIX FRANKLI PARA QU E APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. DR. RÔMULO FRAN CO MARTINS FILHO (OAB/GO Nº 41.573). ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 294346-73.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NICAMENTE PRIMARIO, CONFORME SE OBSERVA DA CERTIDAO DE ANTECEDENT ES E QUE, O CRIME IMPUTADO AO MESMO E AFIANCAVEL. NESTE SENTIDO, ENTENDO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE SEJA MANTIDA A PRISAO DO SUPOSTO AUTOR DO DELITO, POIS E TECNICAMENTE PRIMARIO, DEVENDO SER SOLTO MEDIANTE A CONVERSAO EM OUTRAS MED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 OU SEM FIANCA (III). COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, PERCEBO QUE O INDICIADO E PRIMARIO, CONFORME SE OBSERVA DA CERTI DAO DE ANTECEDENTES DE F. 27. ADEMAIS, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, E M RAZAO DE CONTENDAS ANTERIORES E APOS ENTRAREM EM LUTA CORPORAL, O INDICIADO FERIU A VITIMA COM UM GOLPE DE FACA NA PARTE SUPERIO R DAS COSTAS, PROVOCANDO-LHE A LESAO DESCRITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGU EIRA BEM COMO OS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDAD ES LEGAIS, PRESENTES OS ACUSADOS. FICAM OS ACUSADOS LEANDRO E LEO NARDO DEVIDAMENTE CITADOS PESSOALMENTE DESTA ACAO PENAL. AS PARTE S JUNTARAM DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO NAO SE OPOS AS REVOGA COES DAS PRISOES, APOS ANALISE DOS DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ADV REQTE : 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA E, MANTENHO A CUSTÓDIA DE ANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA MARTINS. NR. PROTOCOLO : 253296-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLES PEREIRA ARAUJO ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SPONIVEIS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEVENDO, PREVI AMENTE, INFORMAR AO DELEGADO DE POLICIA DESTA COMARCA, O NOME E A MATRICULA DOS AGENTES QUE REALIZARAO A DILIGENCIA. DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO INQUE RITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 13 DE OUTUBRO D E 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43405 GO - FERNANDA GONCALVES MACHADO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO JOS E PEREIRA DA SILVA MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS A TOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTI VO. FICA ADVERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ==============================================================