Seção II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS SOB O PROTOCOLO Nº 201400447873 Já HOU VE A CONVERSãO DA PRISãO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE EM MEDIDAS CA UTELARES, COM A CONSEQUENTE EXPEDIçãO DE ALVARá DE SOLTURA, DEIXO DE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA A PERDA DO OBJETO. A RQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 38750-20.2

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE AP LICANDO-LHE A MEDIDA CAUTELAR ACIMA EXPOSTA, MEDIANTE O COMPROMIS SO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRI

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TE FINAL DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO AO CUMPRIME NTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NOS TERM OS DO ART. 319 DO CODIGO PENAL: A) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JU IZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES, ATE O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO; B) PROIBICAO DE SE MUDAR DO

Seção II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE é A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORçA DO PRINCíPIO DO ESTADO DE INOCêNCIA, REVOGO A PRISãO PREVENTIVA DO REQUERENTE AP LICANDO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS, MEDIANTE O COMP ROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG AçãO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO ME

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 CIADO FOI INTIMADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E ATE O MOME NTO NAO COMPROVOU PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA. ASSIM, EXTRAIAMSE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA , POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA A TIVA (DIVAT). APOS, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES DA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NALTINA, 15 DE ABRIL DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89287-30.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LOPES CAVALCANTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : PORTANTO, RELAXO A PRISAO DO AUTUADO JOSE LOPES CAVALCANTE, ESPEC IFICAMENTE EM RAZAO DA FALTA DE COND

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 EXAME MÉDICO PERICIAL DESIGNADO PARA O DIA 14/10/2015, ÀS 14:00 NR. PROTOCOLO : 346688-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : REIDNER SILVA SANTOS ADV REQTE : 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORC

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RROLADAS PELA ACUSACAO, TODOS POLICIAIS CIVIS AUSENTES NESTA OPOR TUNIDADE, DESIGNO A AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 15/12/201 5, AS 16H00MIN. ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO O DR. JOSE ALVES TEIXEIRA, EM 2,5 (DUAS E MEIA) UHD"S. EXPECA -SE CERTIDAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS P ARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE. EU,______(

Seção II ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIA-SE A CERTIDãO PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281417-55.2013.8.09.0051 : 901 : ACAO PENAL : YGOR

Seção II ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 NR. PROTOCOLO : 95562-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO ANTONIO GOMES ADV REQTE : 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO REQUERENTE, PARA QUE, NO PRA ZO DE 03 DIAS, JUNTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DO ACUSADO PAULO ANTONIO GOMES. NR. PROTO