Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 DA PRISãO PREVENTIVA, BEM COMO O FATO DE NENHUMA DAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISãO SEREM SUFICIENTES PARA RESGUARDAR A GA RANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. ALéM DISSO, O DELITO EM TESE PRATICADO PELO REQUERENTE é DE NATUREZA GRAVE E A SUA DEFESA NãO APRESENTOU NENHUM FATO OU PROVA NOVA. DIANTE DO EXPOSTO E CO NSIDERANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FED ERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CART ORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPEN SAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CO DIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIB

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 633 se ALVARÁ DE SOLTURA em prol de RODRIGO COSTA FACUNDO, devendo ser solto se por outro motivo não estiver preso. Certifique-se nos autos principais, juntando cópia do alvará, termo de compromisso e da presente decisão, e demais documentos necessários. Cumpridos os expedientes, arquive-se. ADV: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE (OAB 39631/CE) - Processo 0005106-66.2018.8.06.003

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IS EU,__________, M ARCELA COELHO ROSSI, ASSISTENTE ADMINISTRATIV O, QUE DIGITEI E ASS INO MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 407944-09.2010.8.09.0067 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VITOR CONDE SILVA ACUSADO : JULIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (BOCAO) DESPACHO : AUTOS N. 2010.0407.9448 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 E SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAU TELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUP OSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS COND ICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE EST A FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ITAL E NAO RESPONDEU AO CHAMADO JUDICIAL, RAZAO PELA QUAL, AOS 28 /06/2007, DECRETOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO, DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E FOI-LHE IMPOSTA A PRISAO ANTE TEMPUS PARA ASSEGUR AR A APLICACAO DA LEI PENAL (F. 71). AS F. 105/110, O JUIZO DA CO MARCA DE FOZ DO IGUACU/PR COMUNICOU O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P RISAO PREVENTIVA, AOS 16/05/2019, E A REALI

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, INTIME-SE A VITIMA PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2015, AS 11:00 H ORAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 1 1 DE MAIO 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 378685-38.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IV

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 O SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ES TADO DE INOCENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE APLIC ANDO-LHE A MEDIDA CAUTELAR ACIMA EXPOSTA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LA VRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CAU TELAR. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QU

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NTO PARA O DIA ___16___/__03____/___18_____, AS __08:00____. EXPE CA-SE MANDADO DE CITACAO AO ACUSADO PARA COMPARECIMENTO AO ATO, R EQUISITANDO-O. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL A ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PUBLICA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, N OS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 GUSTAVO MOURAO DE SOUSA A RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA O SENTENCIADO GUSTAVO, DEVENDO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. MANTENHO A PRISAO DO ACUSADO DAVI D POR AINDA ESTAREM PRESENTES AS EXIGENCIAS LEGAIS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESEN