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devendo tal multa - Página 191

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1.945 resultados encontrados para devendo tal multa - data: 08/08/2025

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  • MPF denuncia 11 por tráfico internacional de mulheres
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Processos encontrados


TJSP 21/06/2017 - Pág. 374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 374 Galán Arguelles de Leão - Casa da Amizade Araraquara - Oeste - Vistos.O prazo de sobrestamento transcorreu sem prova do registro da associação.Comprove-se, em 10 dias.Intime-se. - ADV: VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI (OAB 207903/SP) Processo 1012273-58.2015.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

TJSP 19/10/2021 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 659 Paula e outro - Jenifer Rona Machado Menezes - Em cumprimento, expedi as cartas aos endereços obtidos. Processo 1000793-40.2020.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Heliesio Aparecido Coutinho - Por motivos desconhecidos, o mandado de citação no portal eletr�

TJSP 04/02/2010 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1825 da sentença de pronuncia (fls. 146/153). Determino a redistribuição destes autos a vara do juri desta comarca. As comunicações necessárias. Int.”ADV. NAIM BUDAIBES OAB Nº 38.713. PROCESSO CRIME Nº 272/2009 - JP X EMERSON RICARDO FIAMENGHI.A matéria apresentada pela defesa não autoriza absolviç�

TRT17 13/10/2015 - Pág. 135 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 desprovido. (AIRR - 333-54.2013.5.15.0130 , Relator Desembargador Convocado: José Ribamar Oliveira Lima Júnior, Data de Julgamento: 17/06/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/06/2015) Portanto, acolho a preliminar arguida e não conheço do recurso ordinário da reclamada. Conheço do recurso ordinário do Sindicato reclamante, eis que presentes os pressupostos de

TJSP 28/05/2019 - Pág. 975 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 975 aberto, respeitada a dialeticidade processual, permitindo-se que o paciente conheça especificamente o quanto ainda a adimplir para evitar ônus mais grave sobre sua esfera jurídica. Do contrário, preservar-se-ia quadro de restrição à liberdade que em nada contribui para o pagamento dos alimentos, senão prejudicaria a manutenç

TJSP 18/01/2011 - Pág. 668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 668 1431/07-Despejo- AUGUSTO MARQUES JOÃO X EDILEUZA DA CONCEIÇÃO MENELLI E OUTRA.Nos termos do Comunicado n.º 02/2003, do D.O de 22/01/2003, providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00 no prazo de 10 dias.No silêncio, encaminhe-se a petição ao i. subscritor, v

TJSP 23/11/2010 - Pág. 2645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2645 ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 451.01.2010.011293-1/000000-000 - nº ordem 718/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGIANE CRISTINA PACANO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o ponderado pela apelante, associada à mudança de posicionamento do E. Tribunal de Justiça (Apelação nº 990.10.

TJSP 12/02/2009 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 1838 bancários do referido plano, também os referentes ao denominado plano “Collor I”, somando-se os dois valores, dando o total ao valor da causa, ainda no cálculo de fls.11 constou o acréscimo da multa do Artigo 475-J, de forma equivocada, já que inexiste sentença condenatória transitada em julgado,

TJSP 26/10/2021 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 716 DEBONI (OAB 157181/SP) Processo 0001000-13.2021.8.26.0515 (processo principal 1000637-09.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marly Ferreira da Silva & Cia Ltda Epp - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o val

TRT15 20/02/2014 - Pág. 1550 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 pessoal do representante legal da Reclamada, juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas, realização de perícias e vistorias, dentre outras cabíveis à espécie.Atribui-se à causa o valor de R$ 67.561,43 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos) para fins de alçada.Nestes termos, D.R.A., com os documentos juntados,Pede de

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