10.001 resultados encontrados para dever de cumprir - data: 15/08/2025
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Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003945-12.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: CAROLINA UESU DE OLIVEIRA DIETRICH Advogado do(a) AUTOR: ERICA FONTANA - SP166985 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Consoante artigo 157 do Código de Processo Civil, o perito judicial tem o dever de cumprir o ofício enquanto auxiliar da justiça, no prazo designado pelo juiz, a fim de que não ocorra retardamento no julgamento da lide. Observo que a desp
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 231 audiência de conciliação designada (07.11.2018 às 12h31min), devendo comparecerem ao ato, salientando-se que as partes PODER JUDICIÁRIO possuem o dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar JUSTIÇA DO TRABALHO embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC), ficando, em caso de descumprimento, sujeitos às penalidades legais. Fundame
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 189 tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões Porto Velho- RO, 31/09/2018 jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC). Edney Ocampo de Souza Porto Velho- RO, 31/09/2018 Técnico Judiciário Edital Edney Ocampo de Souza Edital Processo N�
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) J. J. CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA FRANK JUNIOR AUTO MARTINS(OAB: 7273/RO) THIAGO VALIM(OAB: 6320/RO) a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões RÉU jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, ADVOGADO §
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região do§8º do art.334 do CPC, bem ainda por ser dever do juiz 1713 AUTOR ADVOGADO ALISON DA SILVA MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) J. J. CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA FRANK JUNIOR AUTO MARTINS(OAB: 7273/RO) THIAGO VALIM(OAB: 6320/RO) promover, a qualquer tempo, aautocomposição(art. 764 da CLT RÉU c/c art. 139, VI, CPC) e, para tanto, as partes possuem o d
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 216 Solução de Disputas - CEJUSC-JT, com endereço na Rua jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, Prudente de Moraes, n. 2313, Centro, Piso - Porto Velho/RO - RO., §§1º e 2º, CPC), ficando, em caso de descumprimento, sujeitos às CEP 76.801-039, ficando consignadas que deverão comparecer ao penalidades legais. ato e que as partes p
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões 1012 RÉU ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991-O/MT) MAURO PAULO GALERA MARI(OAB: 3056-O/MT) CAIXA ECONOMICA FEDERAL jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação(art. 77, IV, ADVOGADO §§1º e 2º, CPC). GUAJARA-MIRIM/RO, 18 de sete
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1558 para tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões por meio de advogado constituído nos autos, desde que tenham jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, poderes para transigir, salientando que a ausência será considerada §§1º e 2º, CPC). como ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo da aplicação de m
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) J. J. CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA FRANK JUNIOR AUTO MARTINS(OAB: 7273/RO) THIAGO VALIM(OAB: 6320/RO) CPC, bem ainda por ser dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para RÉU tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões ADVOGADO jurisdi
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) Intimado(s)/Citado(s): - WALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES 701 Processo Nº RTOrd-0000061-02.2015.5.14.0071 AUTOR MARICILDO MENDES PEREIRA ADVOGADO CYNTHIA MARIA ALECRIM DE MORAIS(OAB: 4357/RO) RÉU CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) TERCEIRO