Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.288.533 ACUSADO: ANTONIO ALAIR SANTANA E OUTRO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA COM O FITO DE APURAR S UPOSTO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI 11.343/2006, TENDO COMO ACUSADO ANTONIO ALAIR SANTANA E BRA YAN LARA DE LIM

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARE S CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PRO IBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLG A, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V,

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO. 2 CONSIDERANDO QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESPE CIALMENTE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E REPROVABILIDADE DA CONDUT A, NEGO AO SENTENCIADO JOSUE JEFFERSON VIEIRA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE WARLEY HENRIQUE DA SILVA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGI STRO, POR OPORTUNO, QUE O REQUERENTE WARLEY HENRIQUE DA SILVA SO PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS IMPLEME

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800140333 INTIME-SE, POR DERRADEIRA VEZ, O DEFENSO R DO ACUSADO DANIEL SOUZA CARVALHO, VIA DJE, PARA APRESENTAR AS A LEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROBSON MARCELO SOARES DE SOUZA , IMPUTANDO A ELE A P RATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PE NAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : JULIO CESAR RODRIGUES AIRES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, A PRISAO PREVENTIVA DE JULIO CE SAR RODRIGUES AIRES, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S D

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 O ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DI AS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO C

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : SANDRO BONOMI FERNANDO MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 208/15 TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA AS RETRO, QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO C ARITON FERREIRA ARRUDA. CONCERNENTE AO DENUNCIADO PEDRO DE CARVAL HO CABALLERO , DESENTRANHE-SE O ALVARA DE SOLT

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VENHAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413612-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1344